Proposição

Legislação
Lei Sancionada Nº 19932 de 2019 Publicada no Diário Oficial Nº 10519 de 11/9/2019
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO ANJOS DO BEM - DE APOIO AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DO OESTE DO PARANÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA.
Autores:
DEPUTADO REQUIÃO FILHO
Entrada:	Prazo:	Regime de Urgência:	Situação Processo:	Protocolo:
24/4/2019		NÃO	Aprovado	1792

Assunto:
UTILIDADE PÚBLICA
Palavras-Chave:
UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO, ANJOS DO BEM, MEDIANEIRA
Anotações:
LEI SANCIONADA N° 19.932/2019
Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO

PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

1	DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO

2	DIRETORIA LEGISLATIVA

3	NÚCLEO DE APOIO LEGISLATIVO

4	DIRETORIA LEGISLATIVA

5	COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

6	DIRETORIA LEGISLATIVA

7	COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA

8	DIRETORIA LEGISLATIVA

9	DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO

10	COMISSÃO DE REDAÇÃO

11	DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO

12	COMISSÃO EXECUTIVA

13	DIRETORIA LEGISLATIVA

Entrada do Trâmite:	Saída do Trâmite:
24/4/2019	24/4/2019

Entrada do Trâmite:	Saída do Trâmite:
25/4/2019	26/4/2019

Ação:	Data:
AUTUADO	25/4/2019

Entrada do Trâmite:	Saída do Trâmite:
29/4/2019	8/5/2019

Entrada do Trâmite:	Saída do Trâmite:
10/5/2019	10/5/2019

Ação:	Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A)	10/5/2019

Entrada do Trâmite:	Saída do Trâmite:
10/5/2019	19/6/2019

Ação:	Data:
ADIAMENTO	11/6/2019
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).

Entrada do Trâmite:	Saída do Trâmite:
19/6/2019	24/6/2019

Ação:	Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A)	24/6/2019

Entrada do Trâmite:	Saída do Trâmite:
25/6/1909	9/7/2019

Entrada do Trâmite:	Saída do Trâmite:
9/7/2019	11/7/2019

Ação:	Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A)	11/7/2019

Entrada do Trâmite:	Saída do Trâmite:
11/7/2019	27/8/2019

Ação:	Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO	26/8/2019

Ação:	Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO	27/8/2019

Entrada do Trâmite:	Saída do Trâmite:
28/8/2019	28/8/2019

Ação:	Data:
PARECER FAVORÁVEL	28/8/2019
Relator:
DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA

Entrada do Trâmite:	Saída do Trâmite:
2/9/2019	2/9/2019

Ação:	Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA	2/9/2019

Ação:	Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO	2/9/2019

Entrada do Trâmite:	Saída do Trâmite:
3/9/2019	3/9/2019

Entrada do Trâmite:	Saída do Trâmite:
4/9/2019

Ação:	Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO	5/9/2019
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO ATRAVÉS DO E-PROTOCOLO Nº 16.023.843-7, NO DIA 04/09/2019, AGUARDA SANÇÃO OU VETO DO GOVERNADOR

Ação:	Data:
ARQUIVADO	24/9/2019