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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Resolução Promulgada Nº 5 de 2019 Publicada no Diário Oficial Nº 1729 de 21/5/2019
Ementa:
ALTERA O ART. 18 DO ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 11, DE 23 AGOSTO DE 2016, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ.
Autores:
COMISSÃO EXECUTIVA
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
11/3/2019 NÃO 604

Assunto:
ALTERAÇÃO DE LEIS
Palavras-Chave:
RESOLUÇÃO, ALTERA, ART. 18, ANEXO ÚNICO, RESOLUÇÃO 11, REGIMENTO INTERNO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARANA, PR
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE RESOLUÇÃO
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

<
1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO EXECUTIVA
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
8
DIRETORIA LEGISLATIVA
9
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
10
COMISSÃO EXECUTIVA
11
DIRETORIA LEGISLATIVA

>
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
11/3/2019 11/3/2019
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 11/3/2019
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
11/3/2019 13/3/2019
Ação: Data:
AUTUADO 11/3/2019
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
13/3/2019 17/4/2019
Ação: Data:
CONCEDIDO VISTA 9/4/2019
Relator:
DEPUTADO TIÃO MEDEIROS
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL. CONCEDIDO VISTA AO DEP. TADEU VENERI.
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 16/4/2019
Relator:
DEPUTADO TIÃO MEDEIROS
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL – APROVADO.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
17/4/2019 30/4/2019
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
30/4/2019 30/4/2019
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 30/4/2019
Relator:
COMISSÃO EXECUTIVA
Observação:
PARECER FAVORÁVEL - APROVADO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
30/4/2019 30/4/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 30/4/2019
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
2/5/2019 13/5/2019
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 8/5/2019
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO 13/5/2019
Observação:
RECEBEU EMENDA DE PLENÁRIO. RETORNA À C.C.J.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
16/5/2019 16/5/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 16/5/2019
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
16/5/2019 20/5/2019
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 20/5/2019
Observação:
DISPENSADO DE REDAÇÃO FINAL - REQUERIMENTO Nº 2392 - APROVADO.
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 20/5/2019
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
20/5/2019 21/5/2019
Ação: Data:
ENCAMINHADO À PROMULGAÇÃO 21/5/2019
Observação:
RESOLUÇÃO N.º 5, DE 20 DE MAIO DE 2019
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
21/5/2019
Ação: Data:
ARQUIVADO 28/5/2019
 
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