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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 19852 de 2019 Publicada no Diário Oficial Nº 10435 de 14/5/2019
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 19.796 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR ANTÔNIO LOYOLA VIEIRA.
Autores:
DEPUTADO ALEXANDRE CURI
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
5/2/2019 NÃO 136

Assunto:
ALTERAÇÃO DE LEIS
Palavras-Chave:
LEI N° 19.796, CIDADÃO HONORÁRIO, ANTÔNIO LOYOLA VIEIRA
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
8
COMISSÃO DE REDAÇÃO
9
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
10
COMISSÃO EXECUTIVA
11
DIRETORIA LEGISLATIVA

>
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
5/2/2019 5/2/2019
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 5/2/2019
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
6/2/2019 13/2/2019
Ação: Data:
AUTUADO 6/2/2019
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
13/2/2019 28/2/2019
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
28/2/2019 14/3/2019
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
15/3/2019 23/4/2019
Ação: Data:
ADIAMENTO 9/4/2019
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
PARECER: ADIADO A PEDIDO DO RELATOR.
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 17/4/2019
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL 23/4/2019
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL C/ SUBST. GERAL – APROVADO.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
23/4/2019 23/4/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 23/4/2019
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
23/4/2019 24/4/2019
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 24/4/2019
 
Ação: Data:
2º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL 24/4/2019
Observação:
SESSÃO EXTRA I.
 
Ação: Data:
3º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL 24/4/2019
Observação:
SESSÃO EXTRA II.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
29/4/2019 29/4/2019
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 29/4/2019
Relator:
DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
29/4/2019 29/4/2019
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 29/4/2019
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 29/4/2019
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
29/4/2019 2/5/2019
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
2/5/2019
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 6/5/2019
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO ATRAVÉS DO E-PROTOCOLO Nº 15.749.121-0, NO DIA 06/05/2019
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 6/5/2019
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 24/5/2019
Observação:
LEI 19.852/2019
 
Ação: Data:
ARQUIVADO 24/5/2019
 
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