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Assembleia Legislativa do Paraná

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PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Ementa:
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES CIVIS E MILITARES DE INTERNAÇÃO COLETIVA DA REDE HOSPITALAR PÚBLICA ESTADUAL E PARTICULAR.
Autores:
DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
16/5/1995 NÃO 481095

Assunto:
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Palavras-Chave:
ASSISTÊNCIA, RELIGIOSA, ENTIDADES, CIVIS, MILITARES, INTERNAÇÃO, COLETIVA, REDE, HOSPITALAR, PÚBLICA, PARTICULAR
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
ARQUIVADO ART.126 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ART. 33-A, § 2º - PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
3
COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA
4
ARQUIVADO ART.126 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO

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Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
16/5/1995 16/5/1995
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
16/5/1995 8/8/1995
Ação: Data:
PARECER CONTRÁRIO 8/8/1995
Relator:
EMERSON NERONE
Observação:
CONTRÁRIO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
8/8/1995 26/12/1995
Ação: Data:
PARECER CONTRÁRIO 29/8/1995
Relator:
DEPUTADO LUIZ ACCORSI
Observação:
CONTRÁRIO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
26/12/1995
 
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