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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 19826 de 2019 Publicada no Diário Oficial Nº 10400 de 22/3/2019
Ementa:
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ A FESTA "FOLIA DE REIS", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 06 DE JANEIRO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL.
Autores:
DEPUTADO EVANDRO ARAUJO
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
15/8/2018 NÃO Favorável 4085

Assunto:
DATA
Palavras-Chave:
FESTA, FOLIA DE REIS, RIBEIRÃO DO PINHAL
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE CULTURA
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
8
COMISSÃO DE REDAÇÃO
9
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
10
COMISSÃO EXECUTIVA
11
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
15/8/2018 15/8/2018
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 15/8/2018
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
15/8/2018 17/8/2018
Ação: Data:
AUTUADO 15/8/2018
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
20/8/2018 10/10/2018
Ação: Data:
CONCEDIDO VISTA 28/8/2018
Observação:
VISTA AO DEP. PASTOR EDSON PRACZYK
 
Ação: Data:
PARECER CONTRÁRIO 4/9/2018
Relator:
DEPUTADO FERNANDO SCANAVACA
Observação:
CONTRÁRIO-APROVADO.
 
Ação: Data:
AGUARDANDO RECURSO 4/9/2018
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 9/10/2018
Relator:
DEPUTADO FERNANDO SCANAVACA
Observação:
APROVADO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
10/10/2018 11/10/2018
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 11/10/2018
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
12/10/2018 7/11/2018
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 30/10/2018
Relator:
DEPUTADO TERCÍLIO TURINI
Observação:
APROVADO - FAVORÁVEL
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
13/11/2018 19/11/2018
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 19/11/2018
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
19/11/2018 19/2/2019
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 18/2/2019
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 19/2/2019
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
20/2/2019 20/2/2019
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 20/2/2019
Relator:
DEPUTADO DO CARMO
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 20/2/2019
Relator:
DEPUTADO DO CARMO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
20/2/2019 26/2/2019
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 26/2/2019
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 26/2/2019
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
26/2/2019 1/3/2019
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
1/3/2019
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 27/3/2019
Observação:
LEI Nº 19.826/2019
 
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