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PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Ementa:
MENSAGEM Nº 35/2018 - ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI Nº 17.435, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012, PARA REVISÃO DO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PARANÁ.
Autores:
PODER EXECUTIVO
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
1/8/2018 SIM 3627

Assunto:
ALTERAÇÃO DE LEIS
Palavras-Chave:
LEI N° 17.435, PREVIDÊNCIA, PREVIDÊNCIA SOCIAL, PLANO DE CUSTEIO, CUSTEIO, CONTRIBUIÇÃO, CONTRIBUIÇÕES
Anotações:
CCJ, FINANÇAS
Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
TRAMITANDO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
8
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
9
DIRETORIA LEGISLATIVA
10
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
11
DIRETORIA LEGISLATIVA
12
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
13
DIRETORIA LEGISLATIVA
14
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
15
COMISSÃO DE REDAÇÃO
16
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
17
COMISSÃO EXECUTIVA
18
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
1/8/2018 1/8/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
1/8/2018 2/8/2018
Ação: Data:
AUTUADO 1/8/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
6/8/2018 6/12/2018
Ação: Data:
ADIAMENTO 30/10/2018
Observação:
ADIADO A PEDIDO DO RELATOR
 
Ação: Data:
CONCEDIDA VISTA 4/12/2018
Observação:
VISTA AOS DEPS. TADEU VENERI E NEREU MOURA
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 5/12/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
6/12/2018 6/12/2018
Ação: Data:
REGIME DE URGÊNCIA 6/12/2018
Observação:
REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA CONF. PROT. N° 5333/2018-DAP DO DIA 5/12/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
10/12/2018 10/12/2018
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 10/12/2018
Relator:
DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI
Observação:
APROVADO - VENCIDO DEP. TADEU VENERI
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
10/12/2018 10/12/2018
Ação: Data:
ENCAMINHADO À CCJ PARA APRECIAR EMENDA 10/12/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
11/12/2018 12/12/2018
Ação: Data:
CONCEDIDA VISTA 11/12/2018
Observação:
VISTA AO DEP. TADEU VENERI
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 12/12/2018
Relator:
DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI
Observação:
APROVADO - VENCIDOS TADEU VENERI E CLAUDIO PALOZI
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
12/12/2018 13/12/2018
Ação: Data:
CONCEDIDA VISTA 12/12/2018
Observação:
AO DEPUTADO TADEU VENERI
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 13/12/2018
Relator:
DEPUTADO FERNANDO SCANAVACA
Observação:
PROJETO APROVADO COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO TADEU VENERI. APRESENTADO VOTO EM SEPARADO PELO DEPUTADO TADEU VENERI.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
13/12/2018 13/12/2018
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 13/12/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
13/12/2018 13/12/2018
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 13/12/2018
Observação:
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA I.
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO 13/12/2018
Observação:
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA II. RECEBEU DUAS EMENDAS DE PLENÁRIO - RETORNA À C.C.J. PARA APRECIAR AS EMENDAS.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
14/12/2018 14/12/2018
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 14/12/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
17/12/2018 18/12/2018
Ação: Data:
CONCEDIDA VISTA 17/12/2018
Observação:
VISTA AO DEP. TADEU VENERI
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL COM SUBEMENDA(S) 18/12/2018
Relator:
DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI
Observação:
APROVADO ÀS DUAS EMENDAS, NA FORMA DA SUBEMENDA SUBSTITUTIVA À SUBEMENDA DE PLENÁRIO Nº 2. VENCIDO DEP. TADEU VENERI
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
18/12/2018 18/12/2018
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 18/12/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
18/12/2018 18/12/2018
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO O PROJETO. EMENDA(S) APROVADAS E EMENDA(S) REJEITADA(S) 18/12/2018
Observação:
APROVADA A EMENDA DO PODER EXECUTIVO E EMENDA Nº 2, NA FORMA DE SUBEMENDA NA C.C.J. EMENDA Nº 1 DE PLENÁRIO-REJEITADA.
 
Ação: Data:
3ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S) 18/12/2018
Observação:
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. APROVADA A EMENDA DO PODER EXECUTIVO E EMENDAS Nº 1 E 2, NA FORMA DE SUBEMENDA SUBSTITUTIVA NA C.C.J.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
18/12/2018 19/12/2018
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 18/12/2018
Relator:
DEPUTADO PASTOR EDSON PRACZYK
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
19/12/2018 19/12/2018
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 19/12/2018
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 19/12/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
19/12/2018 19/12/2018
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 19/12/2018
Observação:
OF. N.º 416/2018 - CA/DAP DE 19/12/2018. À EXMª. SRª. CIDA BORGHETTI - GOVERNADORA DO ESTADO DO PARANÁ. ENVIADO EM 19/12/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
19/12/2018
 
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