Início

Assembleia Legislativa do Paraná

Assembleia Legislativa do Paraná

PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


Imprimir
Visualizar
Legislação
Lei Sancionada Nº 19634 de 2018 Publicada no Diário Oficial Nº 10261 de 27/8/2018
Ementa:
MENSAGEM Nº 32/2018 - INSTITUI, CONFORME ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, O PROGRAMA CRIANÇA E ADOLESCENTE PROTEGIDOS.
Autores:
PODER EXECUTIVO
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
3/7/2018 NÃO 3321

Assunto:
CRIANÇA - ADOLESCENTE
Palavras-Chave:
PROGRAMA, CRIANÇA, ADOLESCENTE, PROTEGIDOS, PROTEÇÃO, DADOS BIOMÉTRICOS, BIOMETRIA, RECÉM-NASCIDOS
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

<
1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
8
DIRETORIA LEGISLATIVA
9
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
10
COMISSÃO EXECUTIVA
11
DIRETORIA LEGISLATIVA

>
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
3/7/2018 3/7/2018
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 3/7/2018
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
3/7/2018 3/7/2018
Ação: Data:
AUTUADO 3/7/2018
 
Ação: Data:
REGIME DE URGÊNCIA 3/7/2018
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
5/7/2018 11/7/2018
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 10/7/2018
Relator:
DEPUTADO PEDRO LUPION
Observação:
FAVORÁVEL-APROVADO.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
11/7/2018 11/7/2018
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
11/7/2018 11/7/2018
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 11/7/2018
Relator:
DEPUTADO FERNANDO SCANAVACA
Observação:
APROVADO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
11/7/2018 12/7/2018
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 12/7/2018
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
13/7/2018 7/8/2018
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 7/8/2018
Relator:
DEPUTADA MARIA VICTÓRIA
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
8/8/2018 8/8/2018
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
8/8/2018 15/8/2018
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 14/8/2018
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 15/8/2018
Observação:
DISPENSADO DE REDAÇÃO FINAL - REQ. Nº 4080-APROVADO.
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 15/8/2018
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
15/8/2018 21/8/2018
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 21/8/2018
Observação:
OF. N.º 235/2018 - CA/DAP DE 15/08/2018. À EXMª. SRª. CIDA BORGHETTI - GOVERNADORA DO ESTADO DO PARANÁ. ENVIADO EM 21/08/2018
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
21/8/2018
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 29/8/2018
Observação:
LEI SANCIONADA N° 19.634/2018
 
Voltar

Núcleo de Tecnologia e Conhecimento