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Assembleia Legislativa do Paraná

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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 19859 de 2019 Publicada no Diário Oficial Nº 10451 de 5/6/2019
Ementa:
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ, O "DIA DA SERGIPE", TRADICIONAL EVENTO DE AÇÕES CULTURAIS, SOCIAIS E DE CIDADANIA, REALIZADO TODOS OS ANOS NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO, NA RUA SERGIPE, NO MUNICÍPIO DE LONDRINA.
Autores:
DEPUTADO COBRA REPORTER
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
27/6/2018 NÃO 3280

Assunto:
DATA
Palavras-Chave:
DIA DA SERGIPE, SERGIPE, RUA SERGIPE, LONDRINA, EVENTO
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE CULTURA
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
8
DIRETORIA LEGISLATIVA
9
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
10
DIRETORIA LEGISLATIVA
11
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
12
COMISSÃO DE REDAÇÃO
13
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
14
COMISSÃO EXECUTIVA
15
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
27/6/2018 27/6/2018
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 27/6/2018
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
27/6/2018 4/7/2018
Ação: Data:
AUTUADO 27/6/2018
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
5/7/2018 16/10/2018
Ação: Data:
ADIAMENTO 9/10/2018
Observação:
ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 16/10/2018
Relator:
DEPUTADO FERNANDO SCANAVACA
Observação:
APROVADO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
17/10/2018 17/10/2018
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 17/10/2018
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
17/10/2018 7/11/2018
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 30/10/2018
Relator:
DEPUTADA CANTORA MARA LIMA
Observação:
FAVORÁVEL - APROVADO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
19/11/2018 19/11/2018
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 19/11/2018
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
19/11/2018 18/2/2019
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 13/2/2019
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO 18/2/2019
Observação:
RECEBEU EMENDA DE PLENÁRIO - RETORNA À C.C.J.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
19/2/2019 19/2/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 19/2/2019
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
19/2/2019 25/4/2019
Ação: Data:
ADIAMENTO 16/4/2019
Relator:
DEPUTADO PAULO LITRO
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 23/4/2019
Relator:
DEPUTADO PAULO LITRO
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 24/4/2019
Relator:
DEPUTADO PAULO LITRO
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL – APROVADO.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
25/4/2019 26/4/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 26/4/2019
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
29/4/2019 7/5/2019
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO COM EMENDA 6/5/2019
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO COM EMENDA 7/5/2019
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
8/5/2019 8/5/2019
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 8/5/2019
Relator:
DEPUTADO PROFESSOR LEMOS
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
13/5/2019 13/5/2019
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 13/5/2019
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 13/5/2019
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
13/5/2019 15/5/2019
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
15/5/2019
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 20/5/2019
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO VIA E-PROTOCOLO SOB Nº 15.773.658-2 NO DIA 16/05/2019
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 13/6/2019
Observação:
LEI 19.859/2019
 
Ação: Data:
ARQUIVADO 13/6/2019
 
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