Início

Assembleia Legislativa do Paraná

Assembleia Legislativa do Paraná

PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


Imprimir
Visualizar
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL, INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO SOBRE O ÓLEO DIESEL DOS SERVIÇOS INTERESTADUAIS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS NO ESTADO DO PARANÁ CONSUMIDOS PELOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGAS E PELAS EMPRESAS TRANSPORTADORAS RODOVIÁRIAS DE CARGAS.
Autores:
DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
28/5/2018 NÃO 2624

Assunto:
TRANSPORTE
Palavras-Chave:
ICMS, ÓLEO DIESEL, DIESEL, CARGAS, TRANSPORTADORAS
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO ART. 296 - FINAL DE LEGISLATURA
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

<
1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA

>
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
28/5/2018 28/5/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
28/5/2018 5/6/2018
Ação: Data:
AUTUADO 28/5/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
5/6/2018 7/12/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
14/12/2018
Ação: Data:
ARQUIVADO ART. 296 - FINAL DE LEGISLATURA 23/1/2019
 
Voltar

Núcleo de Tecnologia e Conhecimento