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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 19814 de 2019 Publicada no Diário Oficial Nº 10400 de 22/3/2019
Ementa:
INSERE A FEIRA DO MELADO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ, REALIZADA A CADA DOIS ANOS, NO MÊS DE AGOSTO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
Autores:
DEPUTADO NELSON LUERSEN
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
23/5/2018 NÃO 2557

Assunto:
DATA
Palavras-Chave:
FEIRA, MELADO, FEIRA DO MELADO, CAPANEMA
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
NÚCLEO DE APOIO LEGISLATIVO
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
8
DIRETORIA LEGISLATIVA
9
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
10
COMISSÃO DE REDAÇÃO
11
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
12
COMISSÃO EXECUTIVA
13
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
23/5/2018 23/5/2018
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 23/5/2018
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
23/5/2018 24/5/2018
Ação: Data:
AUTUADO 23/5/2018
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
24/5/2018 27/6/2018
Ação: Data:
NOTA TÉCNICA ACOLHIDA 27/6/2018
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
27/6/2018 29/6/2018
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 29/6/2018
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
3/7/2018 11/7/2018
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 10/7/2018
Relator:
DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA
Observação:
APROVADO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
11/7/2018 11/7/2018
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 11/7/2018
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
26/11/2018 26/11/2018
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 19/11/2018
Relator:
DEPUTADO TIÃO MEDEIROS
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
27/11/2018 27/11/2018
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 27/11/2018
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
27/11/2018 25/2/2019
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 20/2/2019
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 25/2/2019
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
11/3/2019 11/3/2019
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 11/3/2019
Relator:
DEPUTADO DO CARMO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
11/3/2019 12/3/2019
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 12/3/2019
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 12/3/2019
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
12/3/2019 15/3/2019
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
15/3/2019
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 27/3/2019
Observação:
LEI Nº 19.814/2019
 
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