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Legislação
Lei Sancionada Nº 19557 de 2018 Publicada no Diário Oficial Nº 10214 de 21/6/2018
Lei Promulgada Nº 19557 de 2018 Publicada no Diário Oficial Nº 10257 de 21/8/2018
Ementa:
MENSAGEM Nº 22/2018 - APROVA A CONSTRUÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA QUE ESPECIFICA.
Autores:
PODER EXECUTIVO
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
14/5/2018 NÃO 2252
Assunto:
COPEL/ENERGIA
Palavras-Chave:
EMPREENDIMENTOS, HIDRELÉTRICOS, GERAÇÃO, ENERGIA, PCHS
Anotações:
LEI SANCIONADA N° 19.557/2018 ; VETO PARCIAL N° 12/2018
Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
Anexação:
ANEXAÇÃO DO(A) VETO Nº 12/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 269/2018
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
8
DIRETORIA LEGISLATIVA
9
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
10
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
11
COMISSÃO DE REDAÇÃO
12
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
13
COMISSÃO EXECUTIVA
14
DIRETORIA LEGISLATIVA
15
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
16
DIRETORIA LEGISLATIVA
17
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
18
COMISSÃO EXECUTIVA
19
DIRETORIA LEGISLATIVA
20
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
21
PRESIDÊNCIA
22
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
14/5/2018 14/5/2018
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 14/5/2018
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
14/5/2018 15/5/2018
Ação: Data:
AUTUADO 14/5/2018
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
15/5/2018 22/5/2018
Ação: Data:
CONCEDIDO VISTA 15/5/2018
Observação:
FAVORÁVEL. CONCEDIDO VISTA PARA OS DEPS. CLAUDIA PEREIRA, LUIZ CLAUDIO ROMANELLI, GILSON DE SOUZA E PÉRICLES DE MELLO-APROVADO.
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA(S) 22/5/2018
Relator:
DEPUTADO PEDRO LUPION
Observação:
FAVORÁVEL COM EMENDA ADITIVA-APROVADO.VENCIDO DEP. CLAUDIA PEREIRA.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
22/5/2018 22/5/2018
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 22/5/2018
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
28/5/2018 28/5/2018
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 28/5/2018
Relator:
DEPUTADO NELSON LUERSEN
Observação:
APROVADO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
29/5/2018 29/5/2018
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 29/5/2018
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
29/5/2018 4/6/2018
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO 29/5/2018
Observação:
NÃO HOUVE QUÓRUM PARA DELIBERAÇÃO.
 
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 4/6/2018
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO 4/6/2018
Observação:
RECEBEU EMENDA DE PLENÁRIO - REQ; Nº 2758. RETORNA À C.C.J.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
5/6/2018 5/6/2018
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 5/6/2018
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
5/6/2018 5/6/2018
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 5/6/2018
Relator:
DEPUTADO PEDRO LUPION
Observação:
FAVORÁVEL-APROVADO.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
5/6/2018 5/6/2018
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO COM EMENDA 5/6/2018
 
Ação: Data:
3ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S) 5/6/2018
Observação:
EXTRAORDINÁRIA I.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
5/6/2018 5/6/2018
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 5/6/2018
Relator:
DEPUTADO PASTOR EDSON PRACZYK
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
5/6/2018 5/6/2018
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 5/6/2018
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 5/6/2018
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
6/6/2018 12/6/2018
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 11/6/2018
Observação:
OF. N.º 149/2018 - CA/DAP DE 05/06/2018. À EXMª. SRª. CIDA BORGHETTI - GOVERNADORA DO ESTADO DO PARANÁ. ENVIADO EM 11/06/2018
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
12/6/2018 26/6/2018
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 25/6/2018
Observação:
LEI SANCIONADA N° 19.557/2018
 
Ação: Data:
VETADO PARCIALMENTE 25/6/2018
Observação:
VETO PARCIAL N° 12/2018
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
26/6/2018 27/6/2018
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL AO VETO 26/6/2018
Relator:
DEPUTADO FERNANDO SCANAVACA
Observação:
APROVADO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
28/6/2018 29/6/2018
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 29/6/2018
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
29/6/2018 13/8/2018
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
13/8/2018 14/8/2018
Ação: Data:
ENCAMINHADO À PROMULGAÇÃO 13/8/2018
Observação:
OF. VETO N.º 13/2018 - CA/DAP DE 13/08/2018. À EXMª. SRª. CIDA BORGHETTI - GOVERNADORA DO ESTADO DO PARANÁ. ENVIADO EM 13/08/2018
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
14/8/2018 20/8/2018
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 20/8/2018
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
20/8/2018 20/8/2018
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 20/8/2018
Observação:
ENCAMINHE-SE À PRESIDÊNCIA, COM A LEI Nº 19.557, PARA SER PROMULGADA NOS TERMOS DO § 7º DO ART. 71 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
20/8/2018 20/8/2018
Ação: Data:
ENCAMINHADO À PROMULGAÇÃO 20/8/2018
Observação:
LEI Nº 19.557, DE 20 DE JUNHO DE 2018.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
20/8/2018
Ação: Data:
LEI PROMULGADA 23/8/2018
 
Ação: Data:
ARQUIVADO 24/8/2018
 
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