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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 19659 de 2018 Publicada no Diário Oficial Nº 10279 de 21/9/2018
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À SOCIEDADE VOLUNTÁRIOS DA ARTE E CULTURA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE APUCARANA.
Autores:
DEPUTADO TERCÍLIO TURINI
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
9/4/2018 NÃO Favorável 1545

Assunto:
UTILIDADE PÚBLICA
Palavras-Chave:
SOCIEDADE VOLUNTÁRIOS DA ARTE E CULTURA, APUCARANA
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE CULTURA
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
8
COMISSÃO EXECUTIVA
9
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
9/4/2018 9/4/2018
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 9/4/2018
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
9/4/2018 7/8/2018
Ação: Data:
AUTUADO 9/4/2018
 
Ação: Data:
DILIGÊNCIA 11/4/2018
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 7/8/2018
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
7/8/2018 15/8/2018
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 14/8/2018
Relator:
DEPUTADO FERNANDO SCANAVACA
Observação:
APROVADO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
16/8/2018 17/8/2018
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 17/8/2018
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
17/8/2018 3/9/2018
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 28/8/2018
Relator:
DEPUTADO NEY LEPREVOST
Observação:
APROVADO - FAVORÁVEL
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
6/9/2018 6/9/2018
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 6/9/2018
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
6/9/2018 11/9/2018
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 10/9/2018
Observação:
VOTAÇÃO EM BLOCO - REQ. Nº 4385 - APROVADO.
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 11/9/2018
Observação:
DISPENSADO DE REDAÇÃO FINAL - REQ. Nº 4431 - APROVADO.
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 11/9/2018
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
12/9/2018 17/9/2018
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 17/9/2018
Observação:
OF 265/2018-CA/DAP, DE 11/09/2018. ENVIADO À EXMA. SRA. MARIA APARECIDA BORGUETTI - GOVERNADORA DO ESTADO DO PARANÁ, EM 17/09/2018.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
17/9/2018
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 1/10/2018
Observação:
LEI SANCIONADA N° 19.659/2018
 
Ação: Data:
ARQUIVADO 1/10/2018
 
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