Proposição

PROJETO DE LEI 123/2018

Legislação
Lei Sancionada Nº 20585 de 2021 Publicada no Diário Oficial Nº 10944 de 27/5/2021
Ementa:
INSTITUI O MÊS "MARÇO ROXO", DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA.
Autores:
DEPUTADO ANIBELLI NETO
Entrada:	Prazo:	Regime de Urgência:	Situação Processo:	Protocolo:
13/3/2018		NÃO	Aprovado	891

Assunto:
DATA
Palavras-Chave:
MARÇO ROXO, ROXO, MARÇO, EPILEPSIA
Anotações:
CCJ, SAÚDE PÚBLICA RESTITUÍDO À CCJ, CONF. § 1° DO ART. 296 DO RI.
Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO

PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

1	DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO

2	DIRETORIA LEGISLATIVA

3	COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

4	DIRETORIA LEGISLATIVA

5	COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

6	DIRETORIA LEGISLATIVA

7	COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA

8	DIRETORIA LEGISLATIVA

9	DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO

10	COMISSÃO DE REDAÇÃO

11	DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO

12	COMISSÃO EXECUTIVA

13	DIRETORIA LEGISLATIVA

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
13/3/2018	13/3/2018

Ação:	Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA	13/3/2018
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
13/3/2018	15/3/2018

Ação:	Data:
AUTUADO	13/3/2018

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
4/4/2018	17/12/2018

Ação:	Data:
ADIAMENTO	27/11/2018
Observação:
ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).

Ação:	Data:
ADIAMENTO	4/12/2018
Observação:
ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).

Ação:	Data:
ADIAMENTO	5/12/2018
Observação:
ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).

Ação:	Data:
ADIAMENTO	11/12/2018
Observação:
ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).

Ação:	Data:
ADIAMENTO	12/12/2018
Observação:
ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
18/12/2018	19/2/2019

Ação:	Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A)	19/2/2019
Observação:
RESTITUÍDO À CCJ, CONF. § 1° DO ART. 296 DO RI.

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
19/2/2019	31/3/2021

Ação:	Data:
PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA(S)	30/3/2021
Relator:
DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL COM EMENDA MODIFICATIVA - APROVADO.

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
31/3/2021	6/4/2021

Ação:	Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A)	6/4/2021

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
20/4/2021	20/4/2021

Ação:	Data:
PARECER FAVORÁVEL	20/4/2021
Relator:
DEPUTADO ARILSON CHIORATO
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL - APROVADO.

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
20/4/2021	4/5/2021

Ação:	Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A)	4/5/2021

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
5/5/2021	11/5/2021

Ação:	Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO	5/5/2021

Ação:	Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO COM EMENDA	10/5/2021

Ação:	Data:
3ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S)	11/5/2021

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
12/5/2021	12/5/2021

Ação:	Data:
PARECER FAVORÁVEL	12/5/2021
Relator:
DEPUTADO ALEXANDRE CURI

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
12/5/2021	17/5/2021

Ação:	Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA	17/5/2021

Ação:	Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO	17/5/2021

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
17/5/2021	17/5/2021

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
21/5/2021

Ação:	Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO	21/5/2021
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO À CASA CIVIL ATRAVÉS DO E-PROT. N° 17.654.377-9, NO DIA 18/5/2021, AGUARDA SANÇÃO OU VETO.

Ação:	Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A)	21/5/2021

Ação:	Data:
LEI SANCIONADA	31/5/2021

Ação:	Data:
ARQUIVADO	15/6/2021

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