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Assembleia Legislativa do Paraná

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PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 19500 de 2018 Publicada no Diário Oficial Nº 10194 de 22/5/2018
Ementa:
MENSAGEM Nº 10/2018 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DO BIOGÁS E BIOMETANO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores:
PODER EXECUTIVO
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
12/3/2018 SIM Aprovado 815

Assunto:
ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE
Palavras-Chave:
BIOGÁS, BIOMETANO, RESÍDUOS SÓLIDOS, EFLUENTES, BIODIGESTÃO, FERTILIZANTE ORGÂNICO, BIOFERTILIZANTE, DESCARBONIZAÇÃO
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS
8
DIRETORIA LEGISLATIVA
9
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
10
DIRETORIA LEGISLATIVA
11
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
12
DIRETORIA LEGISLATIVA
13
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
14
COMISSÃO EXECUTIVA
15
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
12/3/2018 12/3/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
12/3/2018 12/3/2018
Ação: Data:
AUTUADO 12/3/2018
 
Ação: Data:
REGIME DE URGÊNCIA 12/3/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
13/3/2018 13/3/2018
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 13/3/2018
Relator:
DEPUTADO PEDRO LUPION
Observação:
APROVADO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
13/3/2018 14/3/2018
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 14/3/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
14/3/2018 19/3/2018
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 19/3/2018
Relator:
DEPUTADO PEDRO LUPION
Observação:
APROVADO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
19/3/2018 19/3/2018
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 19/3/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
19/3/2018 19/3/2018
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 19/3/2018
Relator:
DEPUTADO PEDRO LUPION
Observação:
APROVADO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
19/3/2018 20/3/2018
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 20/3/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
26/3/2018 7/5/2018
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 24/4/2018
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO 7/5/2018
Observação:
RECEBEU DUAS EMENDAS DE PLENÁRIO. RETORNA À C.C.J.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
7/5/2018 8/5/2018
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 8/5/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
9/5/2018 10/5/2018
Ação: Data:
CONCEDIDA VISTA 8/5/2018
Observação:
VISTA AOS DEPS. LUIZ CLAUDIO ROMANELLI E PEDRO LUPION
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL À(S) EMENDA(S) 9/5/2018
Relator:
DEPUTADO TIAGO AMARAL
Observação:
REJEITADO - VENCIDOS OS DEPS. PÉRICLES DE MELLO E TIAGO AMARAL
 
Ação: Data:
VOTO EM SEPARADO 9/5/2018
Relator:
DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI
Observação:
CONTRARIO AS EMENDAS 1 E 2 - APROVADO. VENCIDOS OS DEP. PERICLES DE MELLO E TIAGO AMARAL
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
10/5/2018 14/5/2018
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 14/5/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
14/5/2018 14/5/2018
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 14/5/2018
Observação:
DISPENSADO DE REDAÇÃO FINAL - REQ. Nº 2274. APROVADO.
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 14/5/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
14/5/2018 16/5/2018
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 16/5/2018
Observação:
OF. N.º 110/2018 - CA/DAP DE 14/05/2018. À EXMª. SRª. CIDA BORGHETTI - GOVERNADORA DO ESTADO DO PARANÁ. ENVIADO EM 16/05/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
16/5/2018
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 25/5/2018
Observação:
LEI SANCIONADA N° 19.500/2018
 
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