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PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 19480 de 2018 Publicada no Diário Oficial Nº 10180 de 2/5/2018
Ementa:
MENSAGEM Nº. 006/2018 - INSTITUI O FUNDO DE INOVAÇÃO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO PARANÁ.
Autores:
PODER EXECUTIVO
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
7/3/2018 SIM Aguardando envio ao Destinatário 754

Assunto:
EMPRESAS / MICROEMPRESAS
Palavras-Chave:
EMPRESAS, MICROEMPRESAS, FUNDO, FIME, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, PEQUENO PORTE
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.
8
DIRETORIA LEGISLATIVA
9
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
10
DIRETORIA LEGISLATIVA
11
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
12
DIRETORIA LEGISLATIVA
13
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
14
COMISSÃO DE REDAÇÃO
15
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
16
COMISSÃO EXECUTIVA
17
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
7/3/2018 7/3/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
7/3/2018 8/3/2018
Ação: Data:
AUTUADO 7/3/2018
 
Ação: Data:
REGIME DE URGÊNCIA 7/3/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
9/3/2018 13/3/2018
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 13/3/2018
Relator:
DEPUTADO TIÃO MEDEIROS
Observação:
APROVADO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
13/3/2018 14/3/2018
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 14/3/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
14/3/2018 19/3/2018
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 19/3/2018
Relator:
DEPUTADO FERNANDO SCANAVACA
Observação:
APROVADO.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
19/3/2018 20/3/2018
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 20/3/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
28/3/2018 28/3/2018
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 27/3/2018
Relator:
DEPUTADO TIAGO AMARAL
Observação:
FAVORÁVEL APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
28/3/2018 28/3/2018
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 28/3/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
2/4/2018 4/4/2018
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 3/4/2018
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO 4/4/2018
Observação:
RECEBEU DUAS EMENDAS DE PLENÁRIO - REQUERIMENTOS NºS 1453 E 1474/2018. RETORNA À C.C.J.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
5/4/2018 5/4/2018
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 5/4/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
10/4/2018 10/4/2018
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL À(S) EMENDA(S) 10/4/2018
Relator:
DEPUTADO PEDRO LUPION
Observação:
APROVADO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
10/4/2018 11/4/2018
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 11/4/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
11/4/2018 16/4/2018
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO COM EMENDA 11/4/2018
Observação:
APROVADO COM EMENDA Nº2.
 
Ação: Data:
3ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S) 16/4/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
17/4/2018 17/4/2018
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 17/4/2018
Relator:
DEPUTADO PASTOR EDSON PRACZYK
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
17/4/2018 18/4/2018
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 18/4/2018
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 18/4/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
18/4/2018 23/4/2018
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 23/4/2018
Observação:
OF. N.º 83/2018 - CA/DAP DE 18/04/2018. À EXMª. SRª. CIDA BORGHETTI - GOVERNADORA DO ESTADO DO PARANÁ. ENVIADO EM 23/04/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
23/4/2018
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 4/5/2018
Observação:
LEI SANCIONADA N° 19.480/2018
 
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