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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 19519 de 2018 Publicada no Diário Oficial Nº 10199 de 29/5/2018
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ZOEIRA NAGÔ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MATINHOS.
Autores:
DEPUTADO SCHIAVINATO
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
27/2/2018 NÃO 543

Assunto:
UTILIDADE PÚBLICA
Palavras-Chave:
ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ZOEIRA NAGÔ, MATINHOS
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
NÚCLEO DE APOIO LEGISLATIVO
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
COMISSÃO DE ESPORTES
8
DIRETORIA LEGISLATIVA
9
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
10
COMISSÃO DE REDAÇÃO
11
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
12
COMISSÃO EXECUTIVA
13
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
27/2/2018 27/2/2018
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 27/2/2018
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
27/2/2018 28/2/2018
Ação: Data:
AUTUADO 27/2/2018
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
28/2/2018 6/3/2018
Ação: Data:
NOTA TÉCNICA ACOLHIDA 6/3/2018
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
6/3/2018 6/3/2018
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 6/3/2018
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
9/3/2018 13/3/2018
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 13/3/2018
Relator:
DEPUTADO GILSON DE SOUZA
Observação:
APROVADO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
13/3/2018 14/3/2018
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 14/3/2018
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
14/3/2018 19/4/2018
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 16/4/2018
Relator:
DEPUTADO PASTOR EDSON PRACZYK
Observação:
APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
23/4/2018 24/4/2018
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 24/4/2018
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
24/4/2018 9/5/2018
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 8/5/2018
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 9/5/2018
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
14/5/2018 14/5/2018
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 14/5/2018
Relator:
DEPUTADO PASTOR EDSON PRACZYK
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
14/5/2018 15/5/2018
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 15/5/2018
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 15/5/2018
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
16/5/2018 21/5/2018
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 21/5/2018
Observação:
OF. N.º 113/2018 - CA/DAP DE 15/05/2018. À EXMª. SRª. CIDA BORGHETTI - GOVERNADORA DO ESTADO DO PARANÁ. ENVIADO EM 21/05/2018
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
21/5/2018
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 30/5/2018
Observação:
LEI SANCIONADA N° 19.519/2018
 
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