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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 19728 de 2018 Publicada no Diário Oficial Nº 10332 de 11/12/2018
Ementa:
INSERE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ A FESTA DA UVA DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO OLINTO.
Autores:
DEPUTADO ANIBELLI NETO
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
6/2/2018 NÃO Aprovado 60

Assunto:
DATA
Palavras-Chave:
CALENDÁRIO OFICIAL, CALENDÁRIO, FESTA DA UVA, MUNICÍPIO DE ANTÔNIO OLINTO, LAGOA DA CRUZ.
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE CULTURA
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
8
COMISSÃO DE REDAÇÃO
9
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
10
COMISSÃO EXECUTIVA
11
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
7/2/2018 7/2/2018
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 6/2/2018
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
7/2/2018 7/2/2018
Ação: Data:
AUTUADO 7/2/2018
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
8/2/2018 16/5/2018
Ação: Data:
ADIAMENTO 24/4/2018
Observação:
ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI)
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 8/5/2018
Observação:
ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 15/5/2018
Relator:
DEPUTADO PASTOR EDSON PRACZYK
Observação:
FAVORÁVEL-APROVADO.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
16/5/2018 17/5/2018
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 17/5/2018
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
18/5/2018 13/11/2018
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 12/11/2018
Relator:
DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI
Observação:
FAVORÁVEL - APROVADO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
13/11/2018 19/11/2018
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 19/11/2018
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
19/11/2018 27/11/2018
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 26/11/2018
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 27/11/2018
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
28/11/2018 28/11/2018
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 28/11/2018
Relator:
DEPUTADO PROFESSOR LEMOS
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
3/12/2018 3/12/2018
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 3/12/2018
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 3/12/2018
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
4/12/2018 4/12/2018
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 4/12/2018
Observação:
OF. N.º 347/2018 - CA/DAP DE 03/12/2018. À EXMª. SRª. CIDA BORGHETTI - GOVERNADORA DO ESTADO DO PARANÁ. ENVIADO EM 04/12/2018
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
4/12/2018
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 18/12/2018
 
Ação: Data:
ARQUIVADO 19/12/2018
 
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