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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 19555 de 2018 Publicada no Diário Oficial Nº 10213 de 20/6/2018
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO AEROCLUBE DE PLANADORES DE BALSA NOVA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BALSA NOVA - PR.
Autores:
DEPUTADO STEPHANES JUNIOR
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
6/2/2018 NÃO 92

Assunto:
UTILIDADE PÚBLICA
Palavras-Chave:
UTILIDADE PÚBLICA, AEROCLUBE, PLANADORES DE BALSA NOVA, BALSA NOVA-PR, TURISMO, PRÁTICA DE AVIAÇÃO CIVIL, AVIAÇÃO
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE ESPORTES
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
8
COMISSÃO DE REDAÇÃO
9
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
10
COMISSÃO EXECUTIVA
11
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
7/2/2018 7/2/2018
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 6/2/2018
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
7/2/2018 17/4/2018
Ação: Data:
AUTUADO 7/2/2018
 
Ação: Data:
DILIGÊNCIA 8/2/2018
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 17/4/2018
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
25/4/2018 26/4/2018
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 24/4/2018
Relator:
DEPUTADO FERNANDO SCANAVACA
Observação:
APROVADO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
26/4/2018 27/4/2018
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 27/4/2018
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
27/4/2018 15/5/2018
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 8/5/2018
Relator:
DEPUTADO TERCÍLIO TURINI
Observação:
APROVADO POR UNANIMIDADE
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
16/5/2018 17/5/2018
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 17/5/2018
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
17/5/2018 28/5/2018
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 23/5/2018
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 28/5/2018
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
29/5/2018 29/5/2018
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 29/5/2018
Relator:
DEPUTADO PASTOR EDSON PRACZYK
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
29/5/2018 4/6/2018
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 4/6/2018
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 4/6/2018
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
5/6/2018 6/6/2018
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 5/6/2018
Observação:
OF. N.º 144/2018 - CA/DAP DE 04/06/2018. À EXMª. SRª. CIDA BORGHETTI - GOVERNADORA DO ESTADO DO PARANÁ. ENVIADO EM 05/06/2018
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
12/6/2018
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 25/6/2018
Observação:
LEI SANCIONADA N° 19.555/2018
 
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