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PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 20181 de 2020 Publicada no Diário Oficial Nº 10670 de 17/4/2020
Ementa:
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA BIODIVERSIDADE NA ZONA COSTEIRA E MARINHA DO PARANÁ.
Autores:
DEPUTADO REQUIÃO FILHO
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
4/12/2017 NÃO Aprovado 7524

Assunto:
DATA
Palavras-Chave:
CONSCIENTIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ZONA COSTEIRA, MARINHA, BIODIVERSIDADE
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
8
DIRETORIA LEGISLATIVA
9
COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS
10
DIRETORIA LEGISLATIVA
11
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
12
COMISSÃO DE REDAÇÃO
13
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
14
COMISSÃO EXECUTIVA
15
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
4/12/2017 4/12/2017
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
4/12/2017 5/12/2017
Ação: Data:
AUTUADO 4/12/2017
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
15/12/2017 13/12/2018
Ação: Data:
ADIAMENTO 27/11/2018
Observação:
ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 4/12/2018
Observação:
ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 5/12/2018
Observação:
ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 11/12/2018
Observação:
ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 12/12/2018
Observação:
ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
14/12/2018 25/2/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 25/2/2019
Observação:
**RESTITUÍDO À CCJ, CONF. § 1° DO ART. 296 DO RI. **
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
25/2/2019 11/12/2019
Ação: Data:
ADIAMENTO 9/12/2019
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
PARECER: ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 10/12/2019
Relator:
DEPUTADO MARCIO PACHECO
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL – APROVADO.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
12/12/2019 12/12/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
12/12/2019 16/12/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
17/12/2019 28/1/2020
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 28/1/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
29/1/2020 17/2/2020
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 17/2/2020
Relator:
DEPUTADO TADEU VENERI
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
19/2/2020 27/2/2020
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 27/2/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
27/2/2020 1/4/2020
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 18/3/2020
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 1/4/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
8/4/2020 8/4/2020
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 7/4/2020
Relator:
DEPUTADO ALEXANDRE CURI
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
8/4/2020 8/4/2020
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 8/4/2020
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 8/4/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
24/4/2020 24/4/2020
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
28/4/2020
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 13/4/2020
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO À CASA CIVIL ATRAVÉS DO E-PROT. N° 16.527.753-8, NO DIA 13/4/2020, AGUARDA SANÇÃO OU VETO.
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 13/4/2020
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 29/4/2020
 
Ação: Data:
ARQUIVADO 29/4/2020
 
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