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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 19437 de 2018 Publicada no Diário Oficial Nº 10159 de 30/3/2018
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO MARINGAENSE DE BEISEBOL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
Autores:
DEPUTADO DR. BATISTA
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
31/10/2017 NÃO 6624

Assunto:
UTILIDADE PÚBLICA
Palavras-Chave:
ASSOCIAÇÃO MARINGAENSE DE BEISEBOL, BEISEBOL, MARINGÁ
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
SANCIONADA E/OU PROMULGADO(A)
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
NÚCLEO DE APOIO LEGISLATIVO
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
COMISSÃO DE ESPORTES
8
DIRETORIA LEGISLATIVA
9
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
10
COMISSÃO DE REDAÇÃO
11
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
12
COMISSÃO EXECUTIVA
13
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
31/10/2017 31/10/2017
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 31/10/2017
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
31/10/2017 11/12/2017
Ação: Data:
AUTUADO 31/10/2017
 
Ação: Data:
DILIGÊNCIA 1/11/2017
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 11/12/2017
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
12/12/2017 12/12/2017
Ação: Data:
NOTA TÉCNICA ACOLHIDA 12/12/2017
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
13/12/2017 13/12/2017
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 13/12/2017
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
19/12/2017 7/2/2018
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 6/2/2018
Relator:
DEPUTADO FERNANDO SCANAVACA
Observação:
APROVADO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
7/2/2018 8/2/2018
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
8/2/2018 7/3/2018
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 6/3/2018
Relator:
DEPUTADO TERCÍLIO TURINI
Observação:
APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
7/3/2018 8/3/2018
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 8/3/2018
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
8/3/2018 14/3/2018
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 13/3/2018
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 14/3/2018
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
19/3/2018 19/3/2018
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 19/3/2018
Relator:
DEPUTADO PASTOR EDSON PRACZYK
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
19/3/2018 20/3/2018
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 20/3/2018
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 20/3/2018
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
21/3/2018 22/3/2018
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 22/3/2018
Observação:
OF. N.º 28/2018 - CA/DAP DE 20/03/2018. AO EXMO SR. CARLOS ALBERTO RICHA - GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ. ENVIADO EM 22/03/2018
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
22/3/2018
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 6/4/2018
Observação:
LEI SANCIONADA N° 19.437/2018
 
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