Legislação | ||||
---|---|---|---|---|
Lei Sancionada Nº 19322 de 2017 Publicada no Diário Oficial Nº 10092 de 20/12/2017
|
||||
Ementa: | ||||
MENSAGEM Nº 094/2017 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 5.406, DE 5 DE OUTUBRO DE 1966, CONFORME ESPECIFICA. |
||||
Autores: | ||||
PODER EXECUTIVO |
||||
Entrada: | Prazo: | Regime de Urgência: | Situação Processo: | Protocolo: |
31/10/2017 | NÃO | 6541 | ||
Assunto: | ||||
ALTERAÇÃO DE LEIS |
||||
Palavras-Chave: | ||||
LEI N° 5.406, DOAÇÃO, VEÍCULOS, MÁQUINAS, TERRAPLANAGEM, AGRÍCOLAS, INDUSTRIAIS |
||||
Anotações: | ||||
|
||||
Publicação: | ||||
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
|
||||
Local Atual: | ||||
DIRETORIA LEGISLATIVA. |
||||
Status: | ||||
ARQUIVADA | ||||
Tipo de Arquivamento: | ||||
SANCIONADA E/OU PROMULGADO(A) |
© COPYRIGHT 2024, Núcleo de Tecnologia e Conhecimento