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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 19518 de 2018 Publicada no Diário Oficial Nº 10199 de 29/5/2018
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO PROJETO VIDA E ESPERANÇA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
Autores:
DEPUTADO ADEMIR BIER
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
25/10/2017 NÃO 6401

Assunto:
UTILIDADE PÚBLICA
Palavras-Chave:
ASSOCIAÇÃO PROJETO VIDA E ESPERANÇA, APROVE, MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
NÚCLEO DE APOIO LEGISLATIVO
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
8
DIRETORIA LEGISLATIVA
9
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
10
COMISSÃO DE REDAÇÃO
11
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
12
COMISSÃO EXECUTIVA
13
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
25/10/2017 25/10/2017
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 25/10/2017
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
26/10/2017 13/12/2017
Ação: Data:
AUTUADO 26/10/2017
 
Ação: Data:
DILIGÊNCIA 26/10/2017
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 13/12/2017
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
20/12/2017 20/12/2017
Ação: Data:
NOTA TÉCNICA ACOLHIDA 20/12/2017
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
21/12/2017 21/12/2017
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 21/12/2017
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
8/2/2018 21/2/2018
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 20/2/2018
Relator:
DEPUTADO FERNANDO SCANAVACA
Observação:
APROVADO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
21/2/2018 23/2/2018
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 23/2/2018
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
26/2/2018 25/4/2018
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 24/4/2018
Relator:
DEPUTADO PROFESSOR LEMOS
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
26/4/2018 27/4/2018
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 27/4/2018
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
27/4/2018 14/5/2018
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 9/5/2018
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 14/5/2018
Observação:
VOTAÇÃO EM BLOCO.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
15/5/2018 15/5/2018
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 15/5/2018
Relator:
DEPUTADO PASTOR EDSON PRACZYK
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
15/5/2018 16/5/2018
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 16/5/2018
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 16/5/2018
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
16/5/2018 22/5/2018
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 22/5/2018
Observação:
OF. N.º 116/2018 - CA/DAP DE 16/05/2018. À EXMª. SRª. CIDA BORGHETTI - GOVERNADORA DO ESTADO DO PARANÁ. ENVIADO EM 22/05/2018
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
23/5/2018
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 30/5/2018
Observação:
LEI SANCIONADA N° 19.518/2018
 
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