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Assembleia Legislativa do Paraná

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PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Ementa:
ESTABELECE QUE HOSPITAIS E MATERNIDADES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, OFEREÇAM AOS PAIS E OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS, ORIENTAÇÕES E TREINAMENTO PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA.
Autores:
DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO ARILSON CHIORATO, DEPUTADO CORONEL LEE, DEPUTADO HOMERO MARCHESE, DEPUTADO JONAS GUIMARÃES, DEPUTADA MABEL CANTO, DEPUTADA MARIA VICTÓRIA
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
16/10/2017 NÃO 6127

Assunto:
SAÚDE
Palavras-Chave:
HOSPITAIS, MATERNIDADES, RECÉM-NASCIDOS, ORIENTAÇÕES, TREINAMENTO, PRIMEIROS SOCORROS, ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO, CORPO ESTRANHO, MORTE SÚBITA
Anotações:
REQUERIMENTO DE ANEXAÇÃO DO PL N° 167/2018 AO PL N° 628/2017, CONF. PROT. N° 3889/2018-DAP, DO DIA 7/8/2018 **RESTITUÍDO À CCJ, CONF. § 1° DO ART. 296 DO RI. **
Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA.
Status:
TRAMITANDO
Anexação:
ANEXAÇÃO DO(A) PROJETO DE LEI Nº 167/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 628/2017
ANEXAÇÃO DO(A) PROJETO DE LEI Nº 276/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 628/2017
ANEXAÇÃO DO(A) PROJETO DE LEI Nº 89/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 628/2017
ANEXAÇÃO DO(A) PROJETO DE LEI Nº 338/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 628/2017
ANEXAÇÃO DO(A) REQUERIMENTO Nº 1006/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 628/2017
APENSAMENTO DO(A) REQUERIMENTO Nº 2575/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 628/2017
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
8
DIRETORIA LEGISLATIVA
9
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
10
DL - REQUERIMENTOS
11
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
12
DL - REQUERIMENTOS
13
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
14
DL - REQUERIMENTOS
15
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
16
DL - REQUERIMENTOS
17
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
18
GABINETE - DEPUTADO PAULO LITRO
19
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
20
DIRETORIA LEGISLATIVA
21
DL - COMISSÕES
22
COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA

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Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
16/10/2017 16/10/2017
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 16/10/2017
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
17/10/2017 17/10/2017
Ação: Data:
AUTUADO 17/10/2017
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
23/10/2017 8/8/2018
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
8/8/2018 8/8/2018
Ação: Data:
ANEXADO - ART. 158 (SIMILITUDE DE PROPOSIÇÕES) 8/8/2018
Observação:
REQUERIMENTO DE ANEXAÇÃO DO PL N° 167/2018 AO PL N° 628/2017, CONF. PROT. N° 3889/2018-DAP, DO DIA 7/8/2018
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
15/8/2018 7/12/2018
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
12/12/2018 25/2/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 25/2/2019
Observação:
**RESTITUÍDO À CCJ, CONF. § 1° DO ART. 296 DO RI. **
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
25/2/2019 16/3/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
16/3/2021 16/3/2021
Ação: Data:
ANEXADO - ART. 39, II, ALÍNEA D (MATÉRIAS CORRELATAS) 16/3/2021
Observação:
REQUERIMENTO DE ANEXAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 276/2019 E 89/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 628/2017 E 167/2018, CONFORME PROTOCOLO Nº 1359/2021 - DAP, APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 15/3/2021.
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 16/3/2021
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
16/3/2021 25/4/2022
Ação: Data:
CONCEDIDO VISTA 16/3/2021
Relator:
DEPUTADO PAULO LITRO
Observação:
PARECER: FAVORÁVEL. CONCEDIDO VISTA AO DEP. HUSSEIN BAKRI.
 
Ação: Data:
DILIGÊNCIA 23/3/2021
Relator:
DEPUTADO PAULO LITRO
Observação:
PARECER: BAIXA EM DILIGÊNCIA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA/PR.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
25/4/2022 26/4/2022
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 25/4/2022
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
DESPACHO 25/4/2022
Anexo:
DESPACHO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
26/4/2022 10/6/2022
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
10/6/2022 10/6/2022
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
13/6/2022 14/6/2022
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
14/6/2022 15/6/2022
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
15/6/2022 4/8/2022
Ação: Data:
ADIAMENTO 15/6/2022
Observação:
ADIADO PELO TERMINO DA SESSÃO
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 13/7/2022
Observação:
ADIADO PELA AUSÊNCIA DO RELATOR.
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 27/7/2022
Observação:
ADIADO PELA AUSÊNCIA DO RELATOR.
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 2/8/2022
Observação:
ADIADO EM FACE DO TÉRMINO DA SESSÃO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
4/8/2022 8/8/2022
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 4/8/2022
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
DESPACHO 4/8/2022
Anexo:
DESPACHO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
9/8/2022 9/8/2022
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
9/8/2022 9/8/2022
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL 9/8/2022
Anexo:
PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL
Relator:
DEPUTADO PAULO LITRO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
9/8/2022 30/8/2022
Ação: Data:
CONCEDIDO VISTA 9/8/2022
Observação:
PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL - CONCEDIDO VISTA AO DEPUTADO HOMERO MARCHESE
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 16/8/2022
Observação:
ADIADO PELO TÉRMINO DA SESSÃO.
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 23/8/2022
Observação:
ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL 30/8/2022
Relator:
DEPUTADO PAULO LITRO
Observação:
PARECER FAVORÁVEL - APROVADO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
30/8/2022 30/8/2022
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
30/8/2022 31/8/2022
Ação: Data:
INFORMAÇÃO 30/8/2022
Anexo:
INFORMAÇÃO
 
Ação: Data:
ENCAMINHADO(A) 30/8/2022
Anexo:
ENCAMINHADO(A)
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
 
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