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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 19571 de 2018 Publicada no Diário Oficial Nº 10217 de 26/6/2018
Ementa:
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME CORNÉLIA DE LANGE.
Autores:
DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
20/9/2017 NÃO 5520

Assunto:
DATA
Palavras-Chave:
CONSCIENTIZAÇÃO, SÍNDROME, CORNÉLIA DE LANGE, DOENÇA RARA
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA
8
DIRETORIA LEGISLATIVA
9
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
10
DIRETORIA LEGISLATIVA
11
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
12
DIRETORIA LEGISLATIVA
13
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
14
COMISSÃO DE REDAÇÃO
15
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
16
COMISSÃO EXECUTIVA
17
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
20/9/2017 20/9/2017
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 20/9/2017
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
20/9/2017 22/9/2017
Ação: Data:
AUTUADO 20/9/2017
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
5/10/2017 4/4/2018
Ação: Data:
ADIAMENTO 13/3/2018
Observação:
ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI)
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 26/3/2018
Observação:
ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI)
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 27/3/2018
Observação:
ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI)
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 3/4/2018
Relator:
DEPUTADO PAULO LITRO
Observação:
APROVADO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
4/4/2018 5/4/2018
Ação: Data:
RETORNE À COMISSÃO PARA PROVIDÊNCIAS 5/4/2018
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
9/4/2018 9/4/2018
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
10/4/2018 11/4/2018
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 11/4/2018
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
18/4/2018 18/4/2018
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 18/4/2018
Relator:
DEPUTADO TERCÍLIO TURINI
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
18/4/2018 20/4/2018
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
20/4/2018 21/5/2018
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 16/5/2018
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO 21/5/2018
Observação:
RECEBEU EMENDA DE PLENÁRIO-REQ. Nº 2439. RETORNA À C.C.J.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
21/5/2018 22/5/2018
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 22/5/2018
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
23/5/2018 30/5/2018
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 30/5/2018
Relator:
DEPUTADO PAULO LITRO
Observação:
FAVORÁVEL-APROVADO.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
30/5/2018 30/5/2018
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 30/5/2018
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
30/5/2018 6/6/2018
Ação: Data:
2º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL 5/6/2018
 
Ação: Data:
3ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S) 6/6/2018
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
11/6/2018 11/6/2018
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 11/6/2018
Relator:
DEPUTADO PROFESSOR LEMOS
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
11/6/2018 12/6/2018
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 12/6/2018
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 12/6/2018
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
12/6/2018 18/6/2018
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 18/6/2018
Observação:
OF. N.º 163/2018 - CA/DAP DE 12/06/2018. À EXMª. SRª. CIDA BORGHETTI - GOVERNADORA DO ESTADO DO PARANÁ. ENVIADO EM 18/06/2018
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
3/7/2018
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 3/7/2018
Observação:
LEI SANCIONADA N° 19.571/2018
 
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