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PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 19592 de 2018 Publicada no Diário Oficial Nº 10230 de 13/7/2018
Ementa:
INSTITUI A SEMANA FARROUPILHA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 14 E 20 DE SETEMBRO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
Autores:
DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
28/8/2017 NÃO Aprovado 4666

Assunto:
DATA
Palavras-Chave:
FARROUPILHA, FARRAPOS, GAÚCHOS, RIO-GRANDENSE, HERÓIS FARRAPOS
Anotações:
** REQUERIMENTO DE ANEXAÇÃO DO PL N° 468/2017 AO PL N° 459/2017, CONF. PROT. N° 4971/2017-DAP, DO DIA 4/9/2017 ** REQUERIMENTO DE ANEXAÇÃO DO PL N° 479/2017 AO PL N° 459/2017, CONF. PROT. N° 5552/2017-DAP, DO DIA 25/9/17 **
Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
Anexação:
ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 479/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 459/2017
ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 468/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 459/2017
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
8
DIRETORIA LEGISLATIVA
9
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
10
DIRETORIA LEGISLATIVA
11
COMISSÃO DE CULTURA
12
DIRETORIA LEGISLATIVA
13
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
14
COMISSÃO DE REDAÇÃO
15
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
16
COMISSÃO EXECUTIVA
17
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
28/8/2017 28/8/2017
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
28/8/2017 30/8/2017
Ação: Data:
AUTUADO 28/8/2017
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
5/9/2017 5/9/2017
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
5/9/2017 12/9/2017
Ação: Data:
ANEXADO - ART. 158 (SIMILITUDE DE PROPOSIÇÕES) 12/9/2017
Observação:
REQUERIMENTO DE ANEXAÇÃO DO PL N° 468/2017 AO PL N° 459/2017, CONF. PROT. N° 4971/2017-DAP, DO DIA 4/9/2017
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
20/9/2017 26/9/2017
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
27/9/2017 27/9/2017
Ação: Data:
ANEXADO - ART. 158 (SIMILITUDE DE PROPOSIÇÕES) 27/9/2017
Observação:
REQUERIMENTO DE ANEXAÇÃO DO PL N° 479/2017 AO PL N° 459/2017, CONF. PROT. N° 5552/2017-DAP, DO DIA 25/9/17
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
5/10/2017 4/4/2018
Ação: Data:
ADIAMENTO 13/3/2018
Observação:
ADIADO PELA AUSÊNCIA DO RELATOR
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 26/3/2018
Observação:
ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI)
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 27/3/2018
Observação:
ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI)
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 3/4/2018
Relator:
DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO
Observação:
APROVADO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
4/4/2018 5/4/2018
Ação: Data:
RETORNE À COMISSÃO PARA PROVIDÊNCIAS 5/4/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
9/4/2018 9/4/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
10/4/2018 11/4/2018
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 11/4/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
13/4/2018 15/5/2018
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 7/5/2018
Relator:
DEPUTADA CANTORA MARA LIMA
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
22/5/2018 22/5/2018
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 22/5/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
22/5/2018 26/6/2018
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 25/6/2018
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 26/6/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
27/6/2018 27/6/2018
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 27/6/2018
Relator:
DEPUTADO HUSSEIN BAKRI
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
27/6/2018 2/7/2018
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 2/7/2018
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 2/7/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
3/7/2018 4/7/2018
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 4/7/2018
Observação:
OF. N.º 189/2018 - CA/DAP DE 02/07/2018. À EXMª. SRª. CIDA BORGHETTI - GOVERNADORA DO ESTADO DO PARANÁ. ENVIADO EM 04/07/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
4/7/2018
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 2/8/2018
Observação:
LEI SANCIONADA N° 19.592/2018
 
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