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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 19440 de 2018 Publicada no Diário Oficial Nº 10159 de 30/3/2018
Ementa:
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DAS NEUROFIBROMATOSES.
Autores:
DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
5/7/2017 NÃO 3392

Assunto:
DATA
Palavras-Chave:
CONSCIENTIZAÇÃO, NEUROFIBROMATOSES, DOENÇA DE VON RECKLINGHAUSEN, HEREDITÁRIA, SISTEMA NERVOSO
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
SANCIONADA E/OU PROMULGADO(A)
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
NÚCLEO DE APOIO LEGISLATIVO
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA
8
DIRETORIA LEGISLATIVA
9
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
10
COMISSÃO DE REDAÇÃO
11
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
12
COMISSÃO EXECUTIVA
13
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
5/7/2017 5/7/2017
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 5/7/2017
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
5/7/2017 11/7/2017
Ação: Data:
AUTUADO 5/7/2017
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
11/7/2017 28/7/2017
Ação: Data:
NOTA TÉCNICA REJEITADA 28/7/2017
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
28/7/2017 28/7/2017
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 28/7/2017
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
8/8/2017 7/12/2017
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 5/12/2017
Relator:
DEPUTADO PASTOR EDSON PRACZYK
Observação:
APROVADO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
7/12/2017 7/12/2017
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 7/12/2017
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
11/12/2017 11/12/2017
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 11/12/2017
Relator:
DEPUTADO TERCÍLIO TURINI
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
11/12/2017 11/12/2017
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 11/12/2017
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
11/12/2017 13/3/2018
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 12/3/2018
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 13/3/2018
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
14/3/2018 14/3/2018
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 14/3/2018
Relator:
DEPUTADO PASTOR EDSON PRACZYK
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
19/3/2018 19/3/2018
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 19/3/2018
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 19/3/2018
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
19/3/2018 22/3/2018
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 22/3/2018
Observação:
OF. N.º 22/2018 - CA/DAP DE 19/03/2018. AO EXMO SR. CARLOS ALBERTO RICHA - GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ. ENVIADO EM 22/03/2018
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
22/3/2018
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 6/4/2018
Observação:
LEI SANCIONADA N° 19.440/2018
 
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