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Assembleia Legislativa do Paraná

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PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 19135 de 2017 Publicada no Diário Oficial Nº 10038 de 28/9/2017
Ementa:
MENSAGEM Nº 19/2017 - INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE CULTURA DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA.
Autores:
PODER EXECUTIVO
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
12/6/2017 NÃO Aguardando envio ao Destinatário 2734

Assunto:
CULTURA
Palavras-Chave:
CULTURA, PLANO, PEC, CULTURAL, CULTURAIS, ARTE, CONSEC
Anotações:
APROVADO REQUERIMENTO PARA INCLUSÃO ORDEM DO DIA ART. 218, §3º RI PELO DEPUTADO ROMANELLI EM 30/08/2017. APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM 04/09/2017. EM 2ª RECEBEU EMENDAS NA EXTRA DE 04/09/2017, VOLTA CCJ.
Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
SANCIONADA E/OU PROMULGADO(A)
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
8
DIRETORIA LEGISLATIVA
9
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
10
DIRETORIA LEGISLATIVA
11
COMISSÃO DE CULTURA
12
DIRETORIA LEGISLATIVA
13
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
14
DIRETORIA LEGISLATIVA
15
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
16
DIRETORIA LEGISLATIVA
17
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
18
COMISSÃO DE REDAÇÃO
19
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
20
COMISSÃO EXECUTIVA
21
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
12/6/2017 12/6/2017
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 12/6/2017
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
12/6/2017 13/6/2017
Ação: Data:
AUTUADO 12/6/2017
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
21/6/2017 28/6/2017
Ação: Data:
CONCEDIDO VISTA 20/6/2017
Observação:
VISTA AO DEP. NEREU MOURA
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 27/6/2017
Relator:
DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI
Observação:
APROVADO - ABSTEVE-SE O DEP. GILSON DE SOUZA
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
28/6/2017 29/6/2017
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 29/6/2017
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
30/6/2017 30/6/2017
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
3/7/2017 3/7/2017
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
3/7/2017 7/8/2017
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
11/8/2017 11/8/2017
Ação: Data:
REGIME DE URGÊNCIA 11/8/2017
Observação:
REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA, CONF. PROT. N° 4184/2017-DAP, DO DIA 9/8/2017.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
11/8/2017 14/8/2017
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 14/8/2017
Relator:
DEPUTADO FERNANDO SCANAVACA
Observação:
APROVADO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
14/8/2017 14/8/2017
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 14/8/2017
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
4/9/2017 4/9/2017
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 4/9/2017
Relator:
DEPUTADO TERCÍLIO TURINI
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
4/9/2017 4/9/2017
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
4/9/2017 4/9/2017
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 4/9/2017
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO 4/9/2017
Observação:
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - RECEBEU 15 EMENDAS DE PLENÁRIO. RETORNA À C.C.J. PARA APRECIAR EMENDAS.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
5/9/2017 5/9/2017
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 5/9/2017
 
Ação: Data:
AGUARDANDO PARECER 11/9/2017
Observação:
RETIRADO - FALTA PARECER - ART. 133, §2º DO REGIMENTO INTERNO.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
12/9/2017 12/9/2017
Ação: Data:
CONCEDIDO VISTA 5/9/2017
Observação:
CONCEDIDO VISTA AOS DEPS. PERICLES DE MELLO, GILSON DE SOUZA E CLAUDIA PEREIRA
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 12/9/2017
Relator:
DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
12/9/2017 12/9/2017
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 12/9/2017
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
12/9/2017 13/9/2017
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO O PROJETO. EMENDA(S) APROVADAS E EMENDA(S) REJEITADA(S) 12/9/2017
Observação:
APROVADO COM EMENDAS NºS 2 E 3.REJEITADAS 1, 4 A 13 E 15.
 
Ação: Data:
3ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S) 13/9/2017
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
13/9/2017 13/9/2017
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 13/9/2017
Relator:
DEPUTADO PASTOR EDSON PRACZYK
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
18/9/2017 18/9/2017
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 18/9/2017
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 18/9/2017
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
18/9/2017 22/9/2017
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 21/9/2017
Observação:
OF. N.º 211/2017 - CA/DAP DE 18/09/2017. AO EXMO SR. CARLOS ALBERTO RICHA - GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ. ENVIADO EM 21/09/2017
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
25/9/2017
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 6/10/2017
Observação:
LEI N° 19.135/2017
 
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