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PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 19837 de 2019 Publicada no Diário Oficial Nº 10410 de 5/4/2019
Ementa:
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 18.494, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER (NEOPLASIA MALIGNA).
Autores:
DEPUTADO ANIBELLI NETO
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
10/5/2017 NÃO 2117

Assunto:
ALTERAÇÃO DE LEIS
Palavras-Chave:
LEI N° 18.494, CÂNCER, NEOPLASIA, MALIGNA, NEOPLASIA MALIGNA
Anotações:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO DO PL 203/2017 DE AUTORIA DO DEP. ANIBELLI NETO, ATRAVÉS DO E-PROTOCOLO Nº 15.661.218-9 NO DIA 21/03/2019
Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
8
COMISSÃO DE REDAÇÃO
9
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
10
COMISSÃO EXECUTIVA
11
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
10/5/2017 10/5/2017
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
10/5/2017 15/5/2017
Ação: Data:
AUTUADO 10/5/2017
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
25/5/2017 22/8/2018
Ação: Data:
ADIAMENTO 14/8/2018
Observação:
ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 21/8/2018
Relator:
DEPUTADO FERNANDO SCANAVACA
Observação:
APROVADO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
22/8/2018 23/8/2018
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 23/8/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
17/9/2018 17/9/2018
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 17/9/2018
Relator:
DEPUTADO TERCÍLIO TURINI
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
18/9/2018 18/9/2018
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 18/9/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
18/9/2018 18/3/2019
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 13/3/2019
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 18/3/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
19/3/2019 19/3/2019
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 19/3/2019
Relator:
DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
19/3/2019 20/3/2019
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 20/3/2019
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 20/3/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
20/3/2019 21/3/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
21/3/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 5/4/2019
 
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 5/4/2019
Observação:
ENCAMINHADO AUTÓGRAFO DO PL 203/2017 DE AUTORIA DO DEP. ANIBELLI NETO, ATRAVÉS DO E-PROTOCOLO Nº 15.661.218-9 NO DIA 21/03/2019
 
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 8/4/2019
Observação:
LEI Nº 19.837/2019
 
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