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Assembleia Legislativa do Paraná

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PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 19696 de 2018 Publicada no Diário Oficial Nº 10314 de 13/11/2018
Ementa:
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 18.829, DE 14 DE JULHO DE 2016, QUE INSTITUI O MÊS DEZEMBRO LARANJA, DEDICADO A AÇÕES PREVENTIVAS E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE PELE.
Autores:
DEPUTADO ANIBELLI NETO
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
10/5/2017 NÃO 2116

Assunto:
ALTERAÇÃO DE LEIS
Palavras-Chave:
LEI N° 18.829, LARANJA, DEZEMBRO LARANJA, PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO, CÂNCER, PELE, CÂNCER DE PELE
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
8
COMISSÃO DE REDAÇÃO
9
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
10
COMISSÃO EXECUTIVA
11
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
10/5/2017 10/5/2017
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
10/5/2017 15/5/2017
Ação: Data:
AUTUADO 10/5/2017
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
25/5/2017 28/8/2018
Ação: Data:
ADIAMENTO 14/8/2018
Observação:
ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 21/8/2018
Observação:
ADIADO PELA AUSENCIA DO RELATOR
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 28/8/2018
Relator:
DEPUTADO PAULO LITRO
Observação:
APROVADO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
29/8/2018 29/8/2018
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 29/8/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
17/9/2018 17/9/2018
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 17/9/2018
Relator:
DEPUTADO TERCÍLIO TURINI
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
18/9/2018 18/9/2018
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 18/9/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
18/9/2018 16/10/2018
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 10/10/2018
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 15/10/2018
 
Ação: Data:
3º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL 16/10/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
17/10/2018 17/10/2018
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 17/10/2018
Relator:
DEPUTADO MAURO MORAES
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
17/10/2018 23/10/2018
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 23/10/2018
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 23/10/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
24/10/2018 25/10/2018
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 24/10/2018
Observação:
OF. N.º 290/2018 - CA/DAP DE 23/10/2018. À EXMª. SRª. CIDA BORGHETTI - GOVERNADORA DO ESTADO DO PARANÁ. ENVIADO EM 24/10/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
25/10/2018
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 21/11/2018
Observação:
LEI SANCIONADA N° 19.696/2018
 
Ação: Data:
ARQUIVADO 21/11/2018
 
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