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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 19560 de 2018 Publicada no Diário Oficial Nº 10215 de 22/6/2018
Ementa:
CONCEDE O TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE LEITE DE TAMARANA E REGIÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TAMARANA.
Autores:
DEPUTADO TIAGO AMARAL
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
25/4/2017 NÃO 1765

Assunto:
UTILIDADE PÚBLICA
Palavras-Chave:
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE LEITE DE TAMARANA E REGIÃO, LEITE, TAMARANA
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
NÚCLEO DE APOIO LEGISLATIVO
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
NÚCLEO DE APOIO LEGISLATIVO
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
8
DIRETORIA LEGISLATIVA
9
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
10
DIRETORIA LEGISLATIVA
11
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
12
COMISSÃO EXECUTIVA
13
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
25/4/2017 25/4/2017
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
26/4/2017 20/2/2018
Ação: Data:
AUTUADO 26/4/2017
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
20/2/2018 26/2/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
26/2/2018 26/2/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
26/2/2018 8/3/2018
Ação: Data:
NOTA TÉCNICA ACOLHIDA 8/3/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
8/3/2018 9/3/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
13/3/2018 13/3/2018
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 13/3/2018
Relator:
DEPUTADO GILSON DE SOUZA
Observação:
APROVADO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
13/3/2018 14/3/2018
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 14/3/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
14/3/2018 28/5/2018
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 21/5/2018
Relator:
DEPUTADO EVANDRO JUNIOR
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
28/5/2018 29/5/2018
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 29/5/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
29/5/2018 11/6/2018
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 6/6/2018
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 11/6/2018
Observação:
DISPENSADO DE REDAÇÃO FINAL - REQ. Nº 2931- APROVADO.
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 11/6/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
12/6/2018 14/6/2018
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 13/6/2018
Observação:
OF. N.º 156/2018 - CA/DAP DE 11/06/2018. À EXMª. SRª. CIDA BORGHETTI - GOVERNADORA DO ESTADO DO PARANÁ. ENVIADO EM 13/06/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
18/6/2018
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 25/6/2018
Observação:
LEI SANCIONADA N° 19.560/2018
 
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