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Assembleia Legislativa do Paraná

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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 18957 de 2017 Publicada no Diário Oficial Nº 9892 de 22/2/2017
Ementa:
RECOMPÕE A DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO PARANÁ E ALTERA A LEI Nº 16.792, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, E A LEI Nº 16.809, DE 3 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O QUANTITATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO A SEREM PROVIDOS NAS COMISSÕES E BLOCOS TEMÁTICOS.
Autores:
COMISSÃO EXECUTIVA
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
14/2/2017 NÃO 433

Assunto:
FUNCIONÁRIOS
Palavras-Chave:
CARGOS, COMISSÃO, QUADRO PRÓPRIO, LEI N° 16.792, LEI N° 16.809, QUANTITATIVO, BLOCOS TEMÁTICOS, SIMBOLOGIA, , PODER LEGISLATIVO,
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
8
COMISSÃO DE REDAÇÃO
9
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
10
COMISSÃO EXECUTIVA
11
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
14/2/2017 14/2/2017
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 14/2/2017
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
14/2/2017 14/2/2017
Ação: Data:
AUTUADO 14/2/2017
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
14/2/2017 15/2/2017
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA(S) 15/2/2017
Relator:
DEPUTADO PEDRO LUPION
Observação:
APROVADO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
15/2/2017 16/2/2017
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 16/2/2017
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
17/2/2017 20/2/2017
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 20/2/2017
Relator:
DEPUTADO FERNANDO SCANAVACA
Observação:
APROVADO.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
20/2/2017 20/2/2017
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 20/2/2017
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
20/2/2017 20/2/2017
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 20/2/2017
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 20/2/2017
Observação:
SESSÃO EXTRA I.
 
Ação: Data:
3ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S) 20/2/2017
Observação:
SESSÃO EXTRA II.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
20/2/2017 20/2/2017
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 20/2/2017
Relator:
DEPUTADO HUSSEIN BAKRI
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
20/2/2017 20/2/2017
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 20/2/2017
Observação:
SESSÃO EXTRA III.
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 20/2/2017
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
21/2/2017 22/2/2017
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 21/2/2017
Observação:
OF. Nº 9/2017 - CA/DAP DE 20/02/2017. AO EXMO SR CARLOS ALBERTO RICHA - GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ. ENVIADO EM 21/02/2017
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
22/2/2017
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 23/2/2017
 
Ação: Data:
ARQUIVADO 16/3/2017
 
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