Proposição

Legislação
Lei Sancionada Nº 18957 de 2017 Publicada no Diário Oficial Nº 9892 de 22/2/2017
Ementa:
RECOMPÕE A DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO PARANÁ E ALTERA A LEI Nº 16.792, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, E A LEI Nº 16.809, DE 3 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O QUANTITATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO A SEREM PROVIDOS NAS COMISSÕES E BLOCOS TEMÁTICOS.
Autores:
COMISSÃO EXECUTIVA
Entrada:	Prazo:	Regime de Urgência:	Situação Processo:	Protocolo:
14/2/2017		NÃO		433

Assunto:
FUNCIONÁRIOS
Palavras-Chave:
CARGOS, COMISSÃO, QUADRO PRÓPRIO, LEI N° 16.792, LEI N° 16.809, QUANTITATIVO, BLOCOS TEMÁTICOS, SIMBOLOGIA, , PODER LEGISLATIVO,
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO

PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

1	DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO

2	DIRETORIA LEGISLATIVA

3	COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

4	DIRETORIA LEGISLATIVA

5	COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

6	DIRETORIA LEGISLATIVA

7	DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO

8	COMISSÃO DE REDAÇÃO

9	DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO

10	COMISSÃO EXECUTIVA

11	DIRETORIA LEGISLATIVA

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
14/2/2017	14/2/2017

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
14/2/2017	14/2/2017

Ação:	Data:
AUTUADO	14/2/2017

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
14/2/2017	15/2/2017

Ação:	Data:
PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA(S)	15/2/2017
Relator:
DEPUTADO PEDRO LUPION
Observação:
APROVADO

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
15/2/2017	16/2/2017

Ação:	Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A)	16/2/2017

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
17/2/2017	20/2/2017

Ação:	Data:
PARECER FAVORÁVEL	20/2/2017
Relator:
DEPUTADO FERNANDO SCANAVACA
Observação:
APROVADO.

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
20/2/2017	20/2/2017

Ação:	Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A)	20/2/2017

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
20/2/2017	20/2/2017

Ação:	Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO	20/2/2017

Ação:	Data:
3ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S)	20/2/2017
Observação:
SESSÃO EXTRA II.

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
20/2/2017	20/2/2017

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
20/2/2017	20/2/2017

Ação:	Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO	20/2/2017

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
21/2/2017	22/2/2017

Ação:	Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO	21/2/2017
Observação:
OF. Nº 9/2017 - CA/DAP DE 20/02/2017. AO EXMO SR CARLOS ALBERTO RICHA - GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ. ENVIADO EM 21/02/2017

Data Protocolo:	Saída do Trâmite:
22/2/2017

Ação:	Data:
LEI SANCIONADA	23/2/2017

Ação:	Data:
ARQUIVADO	16/3/2017