Início

Assembleia Legislativa do Paraná

Assembleia Legislativa do Paraná

PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


Imprimir
Visualizar
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 16.496, DE 12 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE QUE OS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA DEVERÃO ACOMODAR, PARA EXIBIÇÃO EM ESPAÇO ÚNICO, ESPECÍFICO E DE DESTAQUE, PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RECOMENDADOS PARA PESSOAS COM DIABETES, INTOLERANTES À LACTOSE E COM DOENÇA CELÍACA.
Autores:
DEPUTADO ADEMIR BIER
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
7/2/2017 NÃO 150

Assunto:
ALTERAÇÃO DE LEIS
Palavras-Chave:
LEI N° 16.496, LACTOSE, INTOLERÂNCIA, CELÍACOS, CELÍACA, DIABETES, PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, ALIMENTOS, DIABÉTICO, PRATELEIRA, SUPERMERCADOS
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
TRAMITANDO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

<
1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.
8
DIRETORIA LEGISLATIVA
9
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
10
DIRETORIA LEGISLATIVA
11
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
12
DIRETORIA LEGISLATIVA
13
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
14
DIRETORIA LEGISLATIVA
15
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
16
COMISSÃO DE REDAÇÃO
17
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
18
COMISSÃO EXECUTIVA
19
DIRETORIA LEGISLATIVA

>
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
7/2/2017 7/2/2017
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
8/2/2017 8/2/2017
Ação: Data:
AUTUADO 8/2/2017
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
13/2/2017 8/8/2017
Ação: Data:
ADIAMENTO 23/5/2017
Observação:
ADIADO EM FACE AO TERMINO DA SESSÃO (ART.46 §1º DO RI)
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 20/6/2017
Observação:
ADIADO EM FACE AO TERMINO DA SESSÃO (ART. 46, §1º DO RI)
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 27/6/2017
Observação:
ADIADO EM FACE AO TERMINO DA SESSÃO (ART. 46, §1º DO RI)
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 4/7/2017
Observação:
ADIADO EM FACE AO TERMINO DA SESSÃO (ART. 46, §1º DO RI)
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 11/7/2017
Observação:
ADIADO EM FACE AO TERMINO DA SESSÃO (ART. 46, §1º DO RI)
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 8/8/2017
Relator:
DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO
Observação:
APROVADO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
9/8/2017 14/8/2017
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 14/8/2017
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
14/8/2017 16/10/2017
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 16/10/2017
Relator:
DEPUTADO REQUIÃO FILHO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
20/10/2017 20/10/2017
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 20/10/2017
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
16/11/2017 16/11/2017
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 6/11/2017
Relator:
DEPUTADO FELIPE FRANCISCHINI
Observação:
APROVADO POR UNANIMIDADE
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
17/11/2017 17/11/2017
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 17/11/2017
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
20/11/2017 27/2/2018
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 26/2/2018
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO 27/2/2018
Observação:
RECEBEU EMENDA DE PLENÁRIO - REQ. Nº 554. RETORNA À C.C.J.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
28/2/2018 28/2/2018
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 28/2/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
1/3/2018 4/4/2018
Ação: Data:
ADIAMENTO 6/3/2018
Observação:
ADIADO A PEDIDO DO RELATOR
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 13/3/2018
Observação:
ADIADO PELA AUSÊNCIA DO RELATOR
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 26/3/2018
Observação:
ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI)
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 27/3/2018
Observação:
ADIADO PELA AUSÊNCIA DO RELATOR
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL À SUBEMENDA 3/4/2018
Relator:
DEPUTADO PEDRO LUPION
Observação:
APROVADO C/ EMENDA SUPRESSIVA A SUBEMENDA SUBST. GERAL DE PLENÁRIO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
4/4/2018 5/4/2018
Ação: Data:
RETORNE À COMISSÃO PARA PROVIDÊNCIAS 5/4/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
9/4/2018 10/4/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
10/4/2018 11/4/2018
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 11/4/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
11/4/2018 17/4/2018
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO COM SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GERAL 16/4/2018
Observação:
APROVADO COM SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GERAL E SUBEMENDA SUPRESSIVA.
 
Ação: Data:
3ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S) 17/4/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
18/4/2018 18/4/2018
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 18/4/2018
Relator:
DEPUTADO PASTOR EDSON PRACZYK
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
18/4/2018 23/4/2018
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 23/4/2018
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 23/4/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
23/4/2018 24/4/2018
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 24/4/2018
Observação:
OF. N.º 90/2018 - CA/DAP DE 23/04/2018. À EXMª. SRª. CIDA BORGHETTI - GOVERNADORA DO ESTADO DO PARANÁ. ENVIADO EM 24/04/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
24/4/2018
 
Voltar

Núcleo de Tecnologia e Conhecimento