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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 19063 de 2017 Publicada no Diário Oficial Nº 9975 de 29/6/2017
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADE BERÇO DA PASTORAL DA CRIANÇA" AO MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS.
Autores:
DEPUTADO TERCÍLIO TURINI
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
14/12/2016 NÃO 6723

Assunto:
TÍTULOS HONORÍFICOS / PREMIAÇÕES
Palavras-Chave:
BERÇO, PASTORAL, CRIANÇA, FLORESTÓPOLIS
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
8
COMISSÃO DE REDAÇÃO
9
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
10
COMISSÃO EXECUTIVA
11
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
14/12/2016 14/12/2016
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 14/12/2016
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
15/12/2016 16/12/2016
Ação: Data:
AUTUADO 15/12/2016
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
16/12/2016 19/4/2017
Ação: Data:
ADIAMENTO 21/3/2017
Observação:
ADIADO EM FACE AO TERMINO DA SESSÃO (ART. 46, §1º DO RI)
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 28/3/2017
Observação:
ADIADO PELA AUSENCIA DO RELATOR
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 4/4/2017
Observação:
ADIADO A PEDIDO DO RELATOR
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 11/4/2017
Observação:
ADIADO EM FACE AO TERMINO DA SESSÃO (ART. 46, §1º DO RI)
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL 18/4/2017
Relator:
DEPUTADO NEREU MOURA
Observação:
APROVADO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
20/4/2017 24/4/2017
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 24/4/2017
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
25/4/2017 10/5/2017
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 9/5/2017
Relator:
DEPUTADO PROFESSOR LEMOS
Observação:
APROVADO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
10/5/2017 11/5/2017
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 11/5/2017
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
11/5/2017 13/6/2017
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 6/6/2017
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 12/6/2017
 
Ação: Data:
3º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL 13/6/2017
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
14/6/2017 14/6/2017
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 14/6/2017
Relator:
DEPUTADO RICARDO ARRUDA
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
14/6/2017 19/6/2017
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 19/6/2017
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 19/6/2017
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
19/6/2017 21/6/2017
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 21/6/2017
Observação:
OF. Nº 116/2017 - CA/DAP DE 19/06/2017. AO EXMO SR CARLOS ALBERTO RICHA - GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ. ENVIADO EM 21/06/2017
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
21/6/2017
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 5/7/2017
Observação:
LEI N° 19.063/2017
 
Ação: Data:
ARQUIVADO 7/7/2017
 
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