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Assembleia Legislativa do Paraná

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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Ementa:
INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO, O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO.
Autores:
DEPUTADO RICARDO ARRUDA, DEPUTADO FELIPE FRANCISCHINI
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
13/12/2016 NÃO Aprovado 6697
Assunto:
EDUCAÇÃO
Palavras-Chave:
PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO, SEM PARTIDO, PARTIDO, ESCOLA, POLÍTICA
Anotações:
ENSINO SUPERIOR
Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO.
Status:
TRAMITANDO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
8
DIRETORIA LEGISLATIVA
9
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
10
DIRETORIA LEGISLATIVA
11
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
12
DIRETORIA LEGISLATIVA
13
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
14
DIRETORIA LEGISLATIVA
15
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
16
GABINETE - DEPUTADO PROFESSOR LEMOS
17
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
18
DIRETORIA LEGISLATIVA
19
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO

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Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
13/12/2016 13/12/2016
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
13/12/2016 16/12/2016
Ação: Data:
AUTUADO 13/12/2016
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
16/12/2016 7/3/2018
Ação: Data:
ADIAMENTO 17/10/2017
Observação:
ADIADO A PEDIDO DO RELATOR
 
Ação: Data:
CONCEDIDA VISTA 24/10/2017
Observação:
VISTA PARA TODOS OS DEPUTADOS
 
Ação: Data:
CONCEDIDA VISTA 20/2/2018
Observação:
PARECER FAVORÁVEL C/ EMENDA SUBST. GERAL. APRESENTADO PELO RELATOR: PASTOR EDSON PRACZYK - APRESENTADO VOTO EM SEPARADO FAVORÁVEL NA FORMA DE SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GERAL PELO DEP. LUIZ CLAUDIO ROMANELLI. - APRESENTADO VOTO EM SEPARADO CONTRÁRIO PELO DEP. PÉRICLES DE MELLO. - CONCEDIDO VISTA COLETIVA DOS VOTOS EM SEPARADO.
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 27/2/2018
Observação:
AGUARDANDO DILIGENCIA SOLICITADA AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
7/3/2018 9/3/2018
Ação: Data:
COAUTORIA 8/3/2018
Observação:
REQUERIMENTO SOLICITANDO A INCLUSÃO DO DEP. FELIPE FRANCISCHINI COMO COAUTOR, CONF. PROT. N° 671/2018-DAP, DO DIA 6/3/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
13/3/2018 21/3/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
21/3/2018 21/3/2018
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 21/3/2018
Observação:
REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA REJEITADO, CONF. PROT. N° 920/2018-DAP, DO DIA 19/3/2018 - REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DAS ASSINATURAS DOS DEPUTADOS MARCIO NUNES E COBRA REPÓRTER DO PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA REJEITADO, CONF. PROTS. N°S 960/2018-DAP E 1033/2018-DAP, RESPECTIVAMENTE.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
26/3/2018 2/4/2018
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL 26/3/2018
Relator:
DEPUTADO PASTOR EDSON PRACZYK
Observação:
APROVADO - VENCIDOS OS DEPS LUIZ CLAUDIO ROMANELLI, NEREU MOURA E PERICLES DE MELLO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
9/4/2018 9/4/2018
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 9/4/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
9/4/2018 19/6/2018
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 18/6/2018
Relator:
DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
19/6/2018 19/6/2018
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 19/6/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
19/6/2018 29/11/2018
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 29/11/2018
Relator:
DEPUTADO TIAGO AMARAL
Observação:
VENCIDOS OS DEPUTADOS PROFESSOR LEMOS E ANIBELLI NETO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
30/11/2018 30/11/2018
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 30/11/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
10/12/2018 11/12/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
11/12/2018 11/3/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
19/3/2019 29/4/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
7/5/2019 8/5/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
9/5/2019 9/5/2019
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 9/5/2019
Relator:
DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA
Observação:
VOTO EM SEPARADO DO DEPUTADO PROFESSOR LEMOS PREJUDICADO.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
13/5/2019 13/5/2019
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 13/5/2019
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
13/5/2019
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - RETIRADO 28/5/2019
Observação:
RETIRADO POR 10 SESSÕES - REQUERIMENTO Nº 2612 - APROVADO.
 
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