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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 19120 de 2017 Publicada no Diário Oficial Nº 10026 de 12/9/2017
Ementa:
INSTITUI A REGIÃO TURÍSTICA DE SÃO JERONIMO DA SERRA.
Autores:
DEPUTADO TERCÍLIO TURINI
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
13/12/2016 NÃO 6666

Assunto:
TURISMO
Palavras-Chave:
REGIÃO TURÍSTICA, TURÍSTICA, SÃO JERONIMO DA SERRA, SALTO JOÃO NOGUEIRA, CACHOEIRA TAMANDUÁ
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DO TURISMO
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
8
COMISSÃO DE REDAÇÃO
9
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
10
COMISSÃO EXECUTIVA
11
DIRETORIA LEGISLATIVA

>
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
13/12/2016 13/12/2016
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 13/12/2016
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
13/12/2016 16/12/2016
Ação: Data:
AUTUADO 13/12/2016
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
16/12/2016 11/4/2017
Ação: Data:
ADIAMENTO 21/3/2017
Observação:
ADIADO EM FACE AO TERMINO DA SESSÃO (ART. 46, §1º DO RI)
 
Ação: Data:
CONCEDIDO VISTA 28/3/2017
Observação:
VISTA AOS DEPS PEDRO LUPION E TIAGO AMARAL
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA(S) 4/4/2017
Relator:
DEPUTADO PASTOR EDSON PRACZYK
Observação:
COM EMENDA SUPRESSIVA - APROVADO VENCIDO DEP. FELIPE FRANCISCHINI
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
11/4/2017 17/4/2017
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 17/4/2017
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
18/4/2017 25/5/2017
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 16/5/2017
Relator:
DEPUTADO ANIBELLI NETO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
29/5/2017 29/5/2017
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 29/5/2017
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
29/5/2017 9/8/2017
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 7/8/2017
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO COM EMENDA 8/8/2017
 
Ação: Data:
3ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S) 9/8/2017
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
14/8/2017 14/8/2017
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 14/8/2017
Relator:
DEPUTADO PROFESSOR LEMOS
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
14/8/2017 15/8/2017
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 15/8/2017
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 15/8/2017
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
15/8/2017 23/8/2017
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 23/8/2017
Observação:
OF. Nº 164/2017 - CA/DAP DE 15/08/2017. AO EXMO SR. CARLOS ALBERTO RICHA - GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ. ENVIADO EM 23/08/2017
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
23/8/2017
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 13/9/2017
Observação:
LEI N° 19.120/2017
 
Ação: Data:
ARQUIVADO 18/9/2017
 
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