Início

Assembleia Legislativa do Paraná

Assembleia Legislativa do Paraná

PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


Imprimir
Visualizar
Ementa:
ALTERA OS LIMITES DA APA DA ESCARPA DEVONIANA, NA FORMA QUE ESPECIFICA A PRESENTE LEI.
Autores:
DEPUTADO PLAUTO MIRÓ, DEPUTADO ADEMAR TRAIANO, DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
7/11/2016 NÃO 5867

Assunto:
ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE
Palavras-Chave:
APA, ESCARPA DEVONIANA, ESCARPA, DEVONIANA, PRIMEIRO DO SEGUNDO PLANALTO PARANAENSE, PLANALTO, DECRETO N° 1.231
Anotações:
ECOLOGIA, ASSUNTOS MUNICIPAIS
Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS
Status:
TRAMITANDO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

<
1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
COMISSÃO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE
8
DIRETORIA LEGISLATIVA
9
COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS

>
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
7/11/2016 7/11/2016
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
8/11/2016 16/11/2016
Ação: Data:
AUTUADO 8/11/2016
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
17/11/2016 13/12/2016
Ação: Data:
ADIAMENTO 22/11/2016
Observação:
ADIADO EM FACE AO TERMINO DA SESSÃO (ART. 46, §1º DO RI)
 
Ação: Data:
CONCEDIDA VISTA 28/11/2016
Observação:
VISTA AOS DEPS. PERICLES DE MELLO, FELIPE FRANCISCHINI E GUTO SILVA
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 29/11/2016
Observação:
ADIADO EM FACE DO PEDIDO DE VISTA NO DIA 28/11 (PRAZO DE 3 DIAS)
 
Ação: Data:
DILIGÊNCIA 6/12/2016
Observação:
DILIGÊNCIA A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, AO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, AO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ- IAP, AO CONSELHO GESTOR DA APA DA ESCARPA DEVONIANA, A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, AO CONSELHO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO, AO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL- IPHAN- SUPERINTENDÊNCIA DO PARANÁ, AO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 13/12/2016
Relator:
DEPUTADO PEDRO LUPION
Observação:
FAVORÁVEL-APROVADO. VENCIDOS OS DEPS. PÉRICLES DE MELLO E NEREU MOURA.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
14/12/2016 14/12/2016
Ação: Data:
RETORNE À COMISSÃO PARA PROVIDÊNCIAS 14/12/2016
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
14/12/2016 15/12/2016
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
15/12/2016 15/12/2016
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 15/12/2016
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
23/3/2017 5/7/2017
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
5/7/2017 5/7/2017
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 5/7/2017
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
 
Voltar

Núcleo de Tecnologia e Conhecimento