Início

Assembleia Legislativa do Paraná

Assembleia Legislativa do Paraná

PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


Imprimir
Visualizar
Legislação
Lei Sancionada Nº 18875 de 2016 Publicada no Diário Oficial Nº 9793 de 30/9/2016
Ementa:
MENSAGEM N° 32/2016 - INSTITUI O CONSELHO DE CONTROLE DAS EMPRESAS ESTADUAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores:
PODER EXECUTIVO
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
24/8/2016 SIM 4625

Assunto:
ORGÃO PÚBLICO
Palavras-Chave:
COPEL, SANEPAR, CONSELHO DE CONTROLE, EMPRESAS ESTADUAIS, CCEE, LEI ORÇAMENTÁRIA, EMPRESAS PÚBLICAS, ECONOMIA MISTA
Anotações:
**CCJ DELIBEROU PELA SEPARAÇÃO DO PROJETO DE LEI, EM SEIS NOVAS PROPOSIÇÕES. PL N° 433/2016; PL N° 434/2016; PL N° 435/2016; PL N° 436/2016; PL N° 437/2016 E PL N° 438/2016. **
Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

<
1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
8
DIRETORIA LEGISLATIVA
9
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
10
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
11
DIRETORIA LEGISLATIVA
12
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
13
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
14
COMISSÃO DE REDAÇÃO
15
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
16
COMISSÃO EXECUTIVA
17
DIRETORIA LEGISLATIVA

>
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
24/8/2016 24/8/2016
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 24/8/2016
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
24/8/2016 25/8/2016
Ação: Data:
AUTUADO 24/8/2016
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
31/8/2016 31/8/2016
Ação: Data:
CONCEDIDO VISTA 30/8/2016
Observação:
VISTA A TODOS OS DEPUTADOS
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 31/8/2016
Relator:
DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI
Observação:
APROVADO - VENCIDOS DEPS. NEREU MOURA, PASTOR EDSON PRACZYK E GILSON DE SOUZA
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
31/8/2016 31/8/2016
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
31/8/2016 5/9/2016
Ação: Data:
CONCEDIDO VISTA 31/8/2016
Observação:
CONCEDIDO VISTA DEPUTADO TADEU VENERI
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 5/9/2016
Relator:
DEPUTADO TIAGO AMARAL
Observação:
APROVADO - COM VOTO CONTRÁRIO DO DEP. TADEU VENERI. VOTO EM SEPARADO DO DEP. TADEU VENERI - REJEITADO.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
5/9/2016 5/9/2016
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 5/9/2016
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
5/9/2016 12/9/2016
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 12/9/2016
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO 12/9/2016
Observação:
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.RECEBEU EMENDAS DE PLENÁRIO - RETORNA Á C.C.J.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
13/9/2016 13/9/2016
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 13/9/2016
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
13/9/2016 13/9/2016
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
13/9/2016 13/9/2016
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO 13/9/2016
Observação:
RETIRADO DE PAUTA C/ PEDIDO DE VISTA NA C.C.J.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
16/9/2016 16/9/2016
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 16/9/2016
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
19/9/2016 19/9/2016
Ação: Data:
CONCEDIDO VISTA 13/9/2016
Observação:
VISTA A TODOS OS DEPUTADOS
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL À(S) EMENDA(S) 19/9/2016
Relator:
DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI
Observação:
APROVADO AS EMENDAS COM SUBEMENDA MODIFICATIVA AS EMENDAS Nº 03 E 17
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
19/9/2016 19/9/2016
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO COM EMENDA 19/9/2016
Observação:
APROVADO COM AS EMENDAS 3, 17,18 E 19.
 
Ação: Data:
3º DISCUSSÃO - APROVADO EMENDAS 19/9/2016
Observação:
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. APROVADO AS EMENDAS
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
19/9/2016 19/9/2016
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 19/9/2016
Relator:
DEPUTADO PASTOR EDSON PRACZYK
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
19/9/2016 20/9/2016
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 20/9/2016
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 20/9/2016
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
21/9/2016 21/9/2016
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 21/9/2016
Observação:
OF. Nº 180/2016 - CA/DAP DE 20/09/2016. AO EXMO SR CARLOS ALBERTO RICHA - GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ. ENVIADO EM 20/09/2016
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
21/9/2016
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 30/9/2016
 
Ação: Data:
ARQUIVADO 7/10/2016
 
Voltar

Núcleo de Tecnologia e Conhecimento