Início

Assembleia Legislativa do Paraná

Assembleia Legislativa do Paraná

PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


Imprimir
Visualizar
Ementa:
ASSEGURA DIREITO AOS PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE E DE CÃES-GUIA NA UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL.
Autores:
DEPUTADO RASCA RODRIGUES
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
16/8/2016 NÃO 4528

Assunto:
ANIMAIS
Palavras-Chave:
TRANSPORTE, RODOVIÁRIO, CÃES-GUIA, CÃES, INTERMUNICIPAL, ANIMAIS DE PEQUENO PORTE, GATOS, ANIMAIS DOMÉSTICOS
Anotações:
OF CEE/CC 2759/17 - LIDO NO EXPEDIENTE DE 3 DE JULHO DE 2017.
Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA. TRAMITA EM CONJUNTO COM O PROJETO DE LEI Nº 274/2016
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
SANCIONADA E/OU PROMULGADO(A)
Anexação:
PROJETO DE LEI ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 274/2016
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

<
1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
8
DIRETORIA LEGISLATIVA
9
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
10
DIRETORIA LEGISLATIVA
11
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
12
DIRETORIA LEGISLATIVA
13
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
14
COMISSÃO DE REDAÇÃO
15
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
16
COMISSÃO EXECUTIVA
17
DIRETORIA LEGISLATIVA

>
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
16/8/2016 16/8/2016
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 16/8/2016
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
16/8/2016 18/8/2016
Ação: Data:
AUTUADO 16/8/2016
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
19/8/2016 24/5/2017
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
25/5/2017 25/5/2017
Ação: Data:
ANEXADO - ART. 158 (SIMILITUDE DE PROPOSIÇÕES) 25/5/2017
Observação:
REQUERIMENTO DE ANEXAÇÃO DO PL N° 422/2016 AO PL N° 274/2016, CONF. PROT. N° 2402/2017-DAP, DO DIA 24/05/2017.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
2/6/2017 6/6/2017
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
12/6/2017 13/6/2017
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
21/6/2017 5/7/2017
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
5/7/2017 10/7/2017
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
10/7/2017 12/9/2017
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
15/9/2017 15/9/2017
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
21/9/2017 18/10/2017
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
18/10/2017 19/10/2017
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
19/10/2017 25/10/2017
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
30/10/2017 30/10/2017
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
30/10/2017 31/10/2017
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
31/10/2017 7/11/2017
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
7/11/2017
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 4/12/2017
Observação:
LEI SANCIONADA N° 19.241/2017
 
Voltar

Núcleo de Tecnologia e Conhecimento