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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 19038 de 2017 Publicada no Diário Oficial Nº 9965 de 13/6/2017
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR DOUTOR FRANCISCO JOSÉ BATISTA DA COSTA.
Autores:
DEPUTADO STEPHANES JUNIOR
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
15/8/2016 NÃO 4464

Assunto:
TÍTULOS HONORÍFICOS / PREMIAÇÕES
Palavras-Chave:
FRANCISCO JOSÉ BATISTA DA COSTA, BATISTA, COSTA, FRANCISCO
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
6
COMISSÃO DE REDAÇÃO
7
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
8
COMISSÃO EXECUTIVA
9
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
15/8/2016 15/8/2016
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
15/8/2016 16/8/2016
Ação: Data:
AUTUADO 15/8/2016
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
19/8/2016 9/11/2016
Ação: Data:
ADIAMENTO 25/10/2016
Observação:
ADIADO EM FACE AO TERMINO DA SESSÃO (ART. 46, §1º DO RI)
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 8/11/2016
Relator:
DEPUTADO GUTO SILVA
Observação:
APROVADO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
9/11/2016 10/11/2016
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 10/11/2016
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
10/11/2016 23/5/2017
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 22/5/2017
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 23/5/2017
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
24/5/2017 24/5/2017
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 24/5/2017
Relator:
DEPUTADO PASTOR EDSON PRACZYK
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 24/5/2017
Relator:
DEPUTADO PASTOR EDSON PRACZYK
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
24/5/2017 29/5/2017
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 29/5/2017
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 29/5/2017
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
30/5/2017 31/5/2017
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 30/5/2017
Observação:
OF 97/2017 - CA/DAP. DE 29 DE MAIO DE 2017. AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO RICHA - GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ. ENVIADO EM 30/05/2017.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
31/5/2017
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 13/6/2017
Observação:
LEI N° 19.038/2017
 
Ação: Data:
ARQUIVADO 23/6/2017
 
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