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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 19089 de 2017 Publicada no Diário Oficial Nº 9996 de 28/7/2017
Ementa:
INSERÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ DA FESTA JUNINA COM A MAIOR FOGUEIRA DE SÃO JOÃO NO ESTADO DO PARANÁ E DO BRASIL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, REALIZADA ANUALMENTE NA DATA DE 24 DE JUNHO.
Autores:
DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
27/6/2016 NÃO 3523

Assunto:
DATA
Palavras-Chave:
FESTA JUNINA, SÃO JOÃO, FOGUEIRA
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE CULTURA
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
8
COMISSÃO DE REDAÇÃO
9
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
10
COMISSÃO EXECUTIVA
11
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
27/6/2016 27/6/2016
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
28/6/2016 28/6/2016
Ação: Data:
AUTUADO 28/6/2016
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
28/6/2016 12/4/2017
Ação: Data:
ADIAMENTO 21/3/2017
Observação:
ADIADO EM FACE AO TERMINO DA SESSÃO (ART. 46, §1º DO RI)
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 28/3/2017
Observação:
ADIADO PELA AUSENCIA DO RELATOR
 
Ação: Data:
CONCEDIDO VISTA 4/4/2017
Observação:
VISTA AO DEP. PAULO LITRO
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 11/4/2017
Relator:
DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA
Observação:
APROVADO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
17/4/2017 17/4/2017
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 17/4/2017
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
18/4/2017 16/5/2017
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 26/4/2017
Relator:
DEPUTADO RICARDO ARRUDA
Observação:
FAVORÁVEL - APROVADO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
16/5/2017 19/5/2017
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 19/5/2017
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
19/5/2017 27/6/2017
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 26/6/2017
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 27/6/2017
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
28/6/2017 28/6/2017
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 28/6/2017
Relator:
DEPUTADO HUSSEIN BAKRI
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
28/6/2017 4/7/2017
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 4/7/2017
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 4/7/2017
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
4/7/2017 10/7/2017
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 10/7/2017
Observação:
OF. Nº 130/2017 - CA/DAP DE 03/07/2017. AO EXMO SR CARLOS ALBERTO RICHA - GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ. ENVIADO EM 10/07/2017
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
10/7/2017
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 1/8/2017
Observação:
LEI N° 19.089/2017
 
Ação: Data:
ARQUIVADO 11/8/2017
 
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