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Assembleia Legislativa do Paraná

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PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 19638 de 2018 Publicada no Diário Oficial Nº 10265 de 31/8/2018
Ementa:
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Autores:
DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
1/6/2016 NÃO 2979

Assunto:
DATA
Palavras-Chave:
INCENTIVO, ADOÇÃO, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, CRIAÇÃO
Anotações:
REQUERIMENTO DE ANEXAÇÃO DO PL N° 333/2018 AO PL N° 258/2016, CONF. PROT. N° 3885/2018-DAP, DO DIA 7/8/2018
Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
Anexação:
ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 333/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 258/2016
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE
8
DIRETORIA LEGISLATIVA
9
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
10
DIRETORIA LEGISLATIVA
11
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
12
COMISSÃO DE REDAÇÃO
13
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
14
COMISSÃO EXECUTIVA
15
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
1/6/2016 1/6/2016
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
1/6/2016 2/6/2016
Ação: Data:
AUTUADO 1/6/2016
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
7/6/2016 6/6/2018
Ação: Data:
ADIAMENTO 23/5/2018
Observação:
ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI).
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 30/5/2018
Observação:
ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, § 1º DO RI).
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 6/6/2018
Relator:
DEPUTADO PASTOR EDSON PRACZYK
Observação:
FAVORÁVEL-APROVADO.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
6/6/2018 6/6/2018
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 6/6/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
8/6/2018 19/6/2018
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 18/6/2018
Relator:
DEPUTADO DOUGLAS FABRÍCIO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
19/6/2018 20/6/2018
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 20/6/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
20/6/2018 10/7/2018
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 9/7/2018
Relator:
DEPUTADO PROFESSOR LEMOS
Observação:
APROVADO POR UNANIMIDADE
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
11/7/2018 11/7/2018
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 11/7/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
11/7/2018 8/8/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
9/8/2018 9/8/2018
Ação: Data:
ANEXADO - ART. 158 (SIMILITUDE DE PROPOSIÇÕES) 9/8/2018
Observação:
REQUERIMENTO DE ANEXAÇÃO DO PL N° 333/2018 AO PL N° 258/2016, CONF. PROT. N° 3885/2018-DAP, DO DIA 7/8/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
13/8/2018 14/8/2018
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 13/8/2018
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 14/8/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
15/8/2018 15/8/2018
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 15/8/2018
Relator:
DEPUTADO HUSSEIN BAKRI
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
20/8/2018 20/8/2018
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 20/8/2018
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 20/8/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
20/8/2018 27/8/2018
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 27/8/2018
Observação:
OF 236/2018 CA/DAP, DE 20/08/2018. ENVIADO À EXMA. SRA. CIDA BORGUETTI - GOVERNADORA DO ESTADO DO PARANÁ, EM 27/08/2018.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
27/8/2018
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 3/9/2018
Observação:
LEI SANCIONADA N° 19.638/2018
 
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