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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 18902 de 2016 Publicada no Diário Oficial Nº 9821 de 11/11/2016
Ementa:
INSERÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ DA FESTA DO MILHO, REALIZADA ANUALMENTE NO SEGUNDO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA.
Autores:
DEPUTADO TERCÍLIO TURINI
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
3/5/2016 NÃO 2278

Assunto:
DATA
Palavras-Chave:
FESTA DO MILHO, MILHO, MAUÁ DA SERRA
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE CULTURA
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
8
COMISSÃO DE REDAÇÃO
9
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
10
COMISSÃO EXECUTIVA
11
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
3/5/2016 3/5/2016
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
4/5/2016 4/5/2016
Ação: Data:
AUTUADO 4/5/2016
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
4/5/2016 9/8/2016
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 9/8/2016
Relator:
DEPUTADO NEREU MOURA
Observação:
APROVADO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
10/8/2016 11/8/2016
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 11/8/2016
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
12/8/2016 30/8/2016
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 22/8/2016
Relator:
DEPUTADO MISSIONARIO RICARDO ARRUDA
Observação:
APROVADO FAVORÁVEL
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
31/8/2016 1/9/2016
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 1/9/2016
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
1/9/2016 25/10/2016
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 19/10/2016
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 24/10/2016
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
25/10/2016 25/10/2016
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 25/10/2016
Relator:
DEPUTADO PASTOR EDSON PRACZYK
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
25/10/2016 31/10/2016
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 31/10/2016
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 31/10/2016
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
3/11/2016 3/11/2016
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 3/11/2016
Observação:
OF. Nº 198/2016 - CA/DAP DE 31/10/2016. AO EXMO SR CARLOS ALBERTO RICHA - GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ. ENVIADO EM 03/11/2016
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
3/11/2016
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 16/11/2016
 
Ação: Data:
ARQUIVADO 21/11/2016
 
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