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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 19540 de 2018 Publicada no Diário Oficial Nº 10206 de 11/6/2018
Ementa:
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO CÂNCER INFANTIL.
Autores:
DEPUTADO NEY LEPREVOST
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
21/3/2016 NÃO 1214

Assunto:
DATA
Palavras-Chave:
CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO, CÂNCER INFANTIL, CÂNCER, DIARRÉIA
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
8
COMISSÃO DE REDAÇÃO
9
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
10
COMISSÃO EXECUTIVA
11
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
21/3/2016 21/3/2016
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
22/3/2016 22/3/2016
Ação: Data:
AUTUADO 22/3/2016
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
5/4/2016 11/4/2018
Ação: Data:
ADIAMENTO 13/3/2018
Observação:
ADIADO PELA AUSÊNCIA DO RELATOR
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 26/3/2018
Observação:
ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI)
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 27/3/2018
Observação:
ADIADO EM FACE AO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 80, §1º DO RI)
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 3/4/2018
Observação:
ADIADO PELA AUSÊNCIA DO RELATOR
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA(S) 10/4/2018
Relator:
DEPUTADO FELIPE FRANCISCHINI
Observação:
APROVADO COM EMENDA MODIFICATIVA
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
11/4/2018 13/4/2018
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 13/4/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
18/4/2018 18/4/2018
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 18/4/2018
Relator:
DEPUTADO TERCÍLIO TURINI
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
18/4/2018 20/4/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
20/4/2018 21/5/2018
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 15/5/2018
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO COM EMENDA 16/5/2018
 
Ação: Data:
3ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S) 21/5/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
22/5/2018 22/5/2018
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 22/5/2018
Relator:
DEPUTADO PROFESSOR LEMOS
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
23/5/2018 23/5/2018
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 23/5/2018
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 23/5/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
23/5/2018 30/5/2018
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 29/5/2018
Observação:
OF. N.º 128/2018 - CA/DAP DE 23/05/2018. À EXMª. SRª. CIDA BORGHETTI - GOVERNADORA DO ESTADO DO PARANÁ. ENVIADO EM 29/05/2018
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
30/5/2018
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 12/6/2018
Observação:
LEI SANCIONADA N° 19.540/2018
 
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