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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 19009 de 2017 Publicada no Diário Oficial Nº 9942 de 11/5/2017
Ementa:
INSERE NO ROTEIRO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ, O “ARQUIPÉLAGO FLUVIAL E ILHA GRANDE”, LOCALIZADO NO PARQUE NACIONAL DE ILHA GRANDE.
Autores:
DEPUTADO CLAUDIO PALOZI
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
21/3/2016 NÃO 1216

Assunto:
TURISMO
Palavras-Chave:
ARQUIPÉLAGO, FLUVIAL, ILHA GRANDE, PARQUE NACIONAL
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DO TURISMO
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
COMISSÃO DO TURISMO
8
DIRETORIA LEGISLATIVA
9
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
10
COMISSÃO DE REDAÇÃO
11
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
12
COMISSÃO EXECUTIVA
13
DIRETORIA LEGISLATIVA

>
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
21/3/2016 21/3/2016
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
22/3/2016 22/3/2016
Ação: Data:
AUTUADO 22/3/2016
 
Ação: Data:
AUTUADO 22/3/2016
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
5/4/2016 9/11/2016
Ação: Data:
ADIAMENTO 18/10/2016
Observação:
ADIADO PELA AUSÊNCIA DO RELATOR
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 25/10/2016
Observação:
ADIADO EM FACE AO TERMINO DA SESSÃO (ART. 46, §1º DO RI)
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 8/11/2016
Relator:
DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA
Observação:
APROVADO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
9/11/2016 10/11/2016
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 10/11/2016
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
2/12/2016 6/12/2016
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 6/12/2016
Relator:
DEPUTADO ANIBELLI NETO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
8/12/2016 8/12/2016
Ação: Data:
RETORNE À COMISSÃO PARA PROVIDÊNCIAS 8/12/2016
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
13/12/2016 13/12/2016
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
14/12/2016 14/12/2016
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 14/12/2016
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
14/12/2016 18/4/2017
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 17/4/2017
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 18/4/2017
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
19/4/2017 19/4/2017
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 19/4/2017
Relator:
DEPUTADO MISSIONARIO RICARDO ARRUDA
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
19/4/2017 24/4/2017
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 24/4/2017
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 24/4/2017
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
27/4/2017 2/5/2017
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 27/4/2017
Observação:
OF. Nº 59/2017 - CA/DAP DE 24/04/2017. AO EXMO SR CARLOS ALBERTO RICHA - GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ. ENVIADO EM 27/04/2017
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
2/5/2017
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 12/5/2017
Observação:
LEI N° 19.009/2017
 
Ação: Data:
ARQUIVADO 25/5/2017
 
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