Início

Assembleia Legislativa do Paraná

Assembleia Legislativa do Paraná

PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


Imprimir
Visualizar
Legislação
Lei Sancionada Nº 18747 de 2016 Publicada no Diário Oficial Nº 9672 de 7/4/2016
Ementa:
OFÍCIO Nº 170/2016 - ALTERAÇÃO DO ART. 136 DA LEI Nº 16.024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ.
Autores:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
24/2/2016 NÃO 539

Assunto:
FUNCIONÁRIOS
Palavras-Chave:
LEI N° 16.024, FUNCIONÁRIOS, PODER JUDICIÁRIO, LICENÇA, LICENÇA ESPECIAL
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

<
1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
8
COMISSÃO DE REDAÇÃO
9
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
10
COMISSÃO EXECUTIVA
11
DIRETORIA LEGISLATIVA

>
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
24/2/2016 24/2/2016
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 24/2/2016
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
24/2/2016 25/2/2016
Ação: Data:
AUTUADO 24/2/2016
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
29/2/2016 9/3/2016
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 8/3/2016
Relator:
DEPUTADO ALEXANDRE CURI
Observação:
APROVADO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
9/3/2016 10/3/2016
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 10/3/2016
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
10/3/2016 15/3/2016
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 14/3/2016
Relator:
DEPUTADO ELIO RUSCH
Observação:
APROVADO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
15/3/2016 15/3/2016
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
15/3/2016 22/3/2016
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 21/3/2016
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 22/3/2016
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
23/3/2016 23/3/2016
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 23/3/2016
Relator:
DEPUTADO PASTOR EDSON PRACZYK
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
23/3/2016 28/3/2016
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 28/3/2016
 
Ação: Data:
AGUARDANDO AUTÓGRAFO 28/3/2016
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
28/3/2016 29/3/2016
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 28/3/2016
Observação:
OF. Nº 34/2016 - CA/DAP DE 28/03/2016. AO EXMO SR CARLOS ALBERTO RICHA - GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ. ENVIADO EM 28/03/2016
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
4/4/2016
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 8/4/2016
Observação:
LEI N° 18.747/2016
 
Ação: Data:
ARQUIVADO 18/4/2016
 
Voltar

Núcleo de Tecnologia e Conhecimento