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LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 18731 de 2016 Publicada no Diário Oficial Nº 9668 de 1/4/2016
Ementa:
MENSAGEM N° 002/2016 - REVOGAÇÃO DO § 4° DO ART. 9° DA LEI N° 1.384, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1953, INCLUÍDO PELA LEI N° 14.286, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2004. (COPEL)
Autores:
PODER EXECUTIVO
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
15/2/2016 NÃO 262

Assunto:
COPEL/ENERGIA
Palavras-Chave:
LEI N° 1.384, ENERGIA, PPAS, ENERGIA ELÉTRICA, COPEL, CCEE
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
8
DIRETORIA LEGISLATIVA
9
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
10
DIRETORIA LEGISLATIVA
11
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
12
COMISSÃO DE REDAÇÃO
13
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
14
COMISSÃO EXECUTIVA
15
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
15/2/2016 15/2/2016
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 15/2/2016
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
15/2/2016 16/2/2016
Ação: Data:
AUTUADO 15/2/2016
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
16/2/2016 24/2/2016
Ação: Data:
CONCEDIDO VISTA 16/2/2016
Observação:
VISTA AOS DEPS. BERNARDO CARLI, FELIPE FRANCISCHINI E PERICLES DE MELLO
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 23/2/2016
Relator:
DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI
Observação:
APROVADO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
24/2/2016 25/2/2016
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 25/2/2016
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
25/2/2016 2/3/2016
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 2/3/2016
Relator:
DEPUTADO PAULO LITRO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
2/3/2016 3/3/2016
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 3/3/2016
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
3/3/2016 9/3/2016
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 8/3/2016
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO 9/3/2016
Observação:
RECEBEU EMENDA DE PLENÁRIO - RETORNA À C.C.J.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
10/3/2016 10/3/2016
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
16/3/2016 17/3/2016
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL À(S) EMENDA(S) 16/3/2016
Relator:
DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI
Observação:
APROVADO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
17/3/2016 18/3/2016
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 18/3/2016
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
18/3/2016 22/3/2016
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO 22/3/2016
Observação:
APROVADO SEM EMENDA, EMENDA REJEITADA.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
23/3/2016 23/3/2016
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 23/3/2016
Relator:
DEPUTADO PASTOR EDSON PRACZYK
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
23/3/2016 28/3/2016
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 28/3/2016
 
Ação: Data:
AGUARDANDO AUTÓGRAFO 28/3/2016
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
28/3/2016 29/3/2016
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 28/3/2016
Observação:
OF. Nº 32/2016 - CA/DAP DE 28/03/2016. AO EXMO SR CARLOS ALBERTO RICHA - GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ. ENVIADO EM 28/03/2016
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
4/4/2016
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 4/4/2016
Observação:
LEI N° 18.731/2016
 
Ação: Data:
ARQUIVADO 8/4/2016
 
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