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Assembleia Legislativa do Paraná

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PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Legislação
Lei Sancionada Nº 18962 de 2017 Publicada no Diário Oficial Nº 9905 de 15/3/2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ, DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DE AGROTÓXICOS E DOMISSANITÁRIOS.
Autores:
DEPUTADO ELIO RUSCH
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
4/11/2015 NÃO 6390

Assunto:
DATA
Palavras-Chave:
CONSCIENTIZAÇÃO, AGROTÓXICOS, DOMISSANITÁRIOS
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA
8
DIRETORIA LEGISLATIVA
9
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
10
COMISSÃO DE REDAÇÃO
11
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
12
COMISSÃO EXECUTIVA
13
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
4/11/2015 4/11/2015
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 4/11/2015
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
5/11/2015 9/11/2015
Ação: Data:
AUTUADO 5/11/2015
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
9/11/2015 11/5/2016
Ação: Data:
ADIAMENTO 10/5/2016
Observação:
ADIADO EM FACE AO TERMINO DA SESSÃO (ART.46 §1º DO RI)
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA(S) 11/5/2016
Relator:
DEPUTADO GILSON DE SOUZA
Observação:
APROVADO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
11/5/2016 12/5/2016
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 12/5/2016
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
24/5/2016 7/11/2016
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 31/10/2016
Relator:
DEPUTADO PEDRO LUPION
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
8/11/2016 8/11/2016
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 8/11/2016
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
23/11/2016 23/11/2016
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 22/11/2016
Relator:
DEPUTADO TERCÍLIO TURINI
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
23/11/2016 24/11/2016
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 24/11/2016
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
24/11/2016 14/2/2017
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 8/2/2017
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO COM EMENDA 13/2/2017
 
Ação: Data:
3ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S) 14/2/2017
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
15/2/2017 15/2/2017
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 15/2/2017
Relator:
DEPUTADO HUSSEIN BAKRI
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
15/2/2017 20/2/2017
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 20/2/2017
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 20/2/2017
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
21/2/2017 22/2/2017
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 22/2/2017
Observação:
OF. Nº 8/2017 - CA/DAP DE 20/02/2017. AO EXMO SR CARLOS ALBERTO RICHA - GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ. ENVIADO EM 22/02/2017
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
22/2/2017
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 20/3/2017
 
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