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PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Ementa:
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS REFRATÁRIOS DE FUNDIÇÃO NA CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS ESTADUAIS E NA COBERTURA DE ATERROS SANITÁRIOS LICENCIADOS.
Autores:
DEPUTADO SCHIAVINATO
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
19/10/2015 NÃO 6013

Assunto:
RODOVIAS
Palavras-Chave:
RESÍDUOS, REFRATÁRIOS, CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO, ESTRADAS, ATERROS SANITÁRIOS, ADF, RESÍDUOS SÓLIDOS, ASFALTO, MISTURA ASFÁLTICA
Anotações:
VETO TOTAL N° 34/2017 MANTIDO
Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
VETO MANTIDO
Anexação:
ANEXAÇÃO DO(A) VETO Nº 34/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 749/2015
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
8
DIRETORIA LEGISLATIVA
9
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO
10
DIRETORIA LEGISLATIVA
11
COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS
12
DIRETORIA LEGISLATIVA
13
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
14
COMISSÃO DE REDAÇÃO
15
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
16
COMISSÃO EXECUTIVA
17
DIRETORIA LEGISLATIVA
18
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
19
DIRETORIA LEGISLATIVA
20
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
21
DIRETORIA LEGISLATIVA
22
PRESIDÊNCIA
23
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
19/10/2015 19/10/2015
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 19/10/2015
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
20/10/2015 21/10/2015
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
23/10/2015 20/7/2016
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
20/7/2016 21/7/2016
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
3/8/2016 3/8/2016
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
5/8/2016 5/8/2016
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
5/8/2016 10/8/2016
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
12/8/2016 12/8/2016
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
6/9/2016 5/12/2016
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
5/12/2016 6/12/2016
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
7/12/2016 30/8/2017
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
30/8/2017 1/9/2017
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
1/9/2017 19/9/2017
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
20/9/2017 20/9/2017
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
20/9/2017 25/9/2017
Ação: Data:
AUTUADO 20/10/2015
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 28/6/2016
Observação:
ADIADO EM FACE AO TERMINO DA SESSÃO (ART.46 §1º DO RI)
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 5/7/2016
Observação:
ADIADO PELO RELATOR
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 12/7/2016
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL 19/7/2016
Relator:
DEPUTADO FERNANDO SCANAVACA
Observação:
APROVADO
 
Ação: Data:
RETORNE À COMISSÃO PARA PROVIDÊNCIAS 21/7/2016
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 5/8/2016
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 10/8/2016
Relator:
DEPUTADO REQUIÃO FILHO
Observação:
APROVADO. NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL DA CCJ
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 12/8/2016
 
Ação: Data:
PARECER CONTRÁRIO 5/12/2016
Relator:
DEPUTADO PAULO LITRO
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 6/12/2016
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 29/8/2017
Relator:
DEPUTADO MARCIO NUNES
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 31/8/2017
 
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 1/9/2017
 
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 13/9/2017
 
Ação: Data:
2º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL 18/9/2017
 
Ação: Data:
3º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL 19/9/2017
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 20/9/2017
Relator:
DEPUTADO HUSSEIN BAKRI
 
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 25/9/2017
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 25/9/2017
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
25/9/2017 27/9/2017
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 27/9/2017
Observação:
OF. N.º 224/2017 - CA/DAP DE 25/09/2017. AO EXMO SR. CARLOS ALBERTO RICHA - GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ. ENVIADO EM 27/09/2017
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
27/9/2017 24/10/2017
Ação: Data:
VETADO TOTALMENTE 24/10/2017
Observação:
VETO TOTAL N° 34/2017
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
24/10/2017 31/10/2017
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL AO VETO 30/10/2017
Relator:
DEPUTADO FERNANDO SCANAVACA
Observação:
APROVADO
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
1/11/2017 1/11/2017
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 1/11/2017
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
6/11/2017 27/11/2017
Ação: Data:
DISCUSSÃO ÚNICA - VETO TOTAL MANTIDO 27/11/2017
Observação:
SIM=35 / NÃO=02 / ABST. 1. MANTIDO O VETO.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
28/11/2017 28/11/2017
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 28/11/2017
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
28/11/2017 30/11/2017
Ação: Data:
ENCAMINHADO OFÍCIO 30/11/2017
Observação:
OF. N.º 402/2017 - GP/SGP DE 29/11/2017. AO EXMO SR. CARLOS ALBERTO RICHA - GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ. ENVIADO EM 29/11/2017
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
30/11/2017
Ação: Data:
VETO MANTIDO - ARQUIVADO 1/12/2017
 
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