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Assembleia Legislativa do Paraná

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PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


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Ementa:
INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO, O “PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO”.
Autores:
DEPUTADO GILSON DE SOUZA, DEPUTADO HUSSEIN BAKRI, DEPUTADO PASTOR EDSON PRACZYK, DEPUTADO RICARDO ARRUDA, DEPUTADO CLAUDIO PALOZI, DEPUTADO PARANHOS, DEPUTADO ARTAGÃO JUNIOR, DEPUTADA CANTORA MARA LIMA, DEPUTADO ELIO RUSCH, DEPUTADO COBRA REPORTER, DEPUTADO TIÃO MEDEIROS, DEPUTADO SCHIAVINATO
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
19/10/2015 NÃO 5963

Assunto:
EDUCAÇÃO
Palavras-Chave:
PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO, PROGRAMA ESCOLA, ESCOLA, NEUTRALIDADE POLÍTICA, NEUTRALIDADE, PLURALISMO, LIBERDADE, EDUCAÇÃO MORAL, ORIENTAÇÃO SEXUAL
Anotações:
**REQUERIMENTO DE RETIRADA DE ASSINATURA DEFINITIVA COMO COAUTOR DO PROJETO, O DEPUTADO REICHEMBACH, CONF. PROT. N° 7076/2015-DAP, DO DIA 23/11/2015. ** ***REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DOS AUTORES, CONF. PROT. N° 7377/15-DAP, DO DIA 1 DE DEZEMBRO DE 2015.***
Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

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1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
6
DIRETORIA LEGISLATIVA

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Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
19/10/2015 19/10/2015
Ação: Data:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA 19/10/2015
Anexo:
ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA
Observação:
Geração da Íntegra
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
20/10/2015 20/10/2015
Ação: Data:
AUTUADO 20/10/2015
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
20/10/2015 24/11/2015
Ação: Data:
ADIAMENTO 20/10/2015
Observação:
ADIADO EM FACE DO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 46, § 1º DO RI)
 
Ação: Data:
ADIAMENTO 10/11/2015
Observação:
ADIADO EM FACE DO TÉRMINO DA SESSÃO (ART. 46, §1º DO RI)
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
25/11/2015 25/11/2015
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 25/11/2015
Observação:
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE ASSINATURA DEFINITIVA COMO COAUTOR DO PROJETO, O DEPUTADO REICHEMBACH, CONF. PROT. N° 7076/2015-DAP, DO DIA 23/11/2015.
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
27/11/2015 2/12/2015
 
Data Protocolo:
Saída do Trâmite:
2/12/2015
Ação: Data:
ARQUIVADO ART. 124 - A PEDIDO DO AUTOR 3/12/2015
Observação:
REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DOS AUTORES, CONF. PROT. N° 7377/15-DAP, DO DIA 1 DE DEZEMBRO DE 2015.
 
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