Início

Assembleia Legislativa do Paraná

Assembleia Legislativa do Paraná

PROPOSIÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


Imprimir
Visualizar
Legislação
Lei Sancionada Nº 18949 de 2016 Publicada no Diário Oficial Nº 9849 de 23/12/2016
Ementa:
INSTITUI A SEMANA DO "HIP HOP" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 21 DE NOVEMBRO.
Autores:
DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO
Entrada: Prazo: Regime de Urgência: Situação Processo: Protocolo:
28/9/2015 NÃO 5556

Assunto:
DATA
Palavras-Chave:
HIP HOP, HIP-HOP
Anotações:

Publicação:
DOWNLOAD ÍNTEGRA PROJETO DE LEI
Local Atual:
DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status:
ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento:
ARQUIVADO
Anexação:
ANEXAÇÃO DO VETO Nº 3/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 702/2015
PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

<
1
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
2
DIRETORIA LEGISLATIVA
3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
4
DIRETORIA LEGISLATIVA
5
COMISSÃO DE CULTURA
6
DIRETORIA LEGISLATIVA
7
COMISSÃO DE ESPORTES
8
DIRETORIA LEGISLATIVA
9
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE
10
DIRETORIA LEGISLATIVA
11
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
12
DIRETORIA LEGISLATIVA
13
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
14
DIRETORIA LEGISLATIVA
15
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
16
COMISSÃO DE REDAÇÃO
17
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
18
COMISSÃO EXECUTIVA
19
DIRETORIA LEGISLATIVA
20
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
21
DIRETORIA LEGISLATIVA
22
DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO
23
DIRETORIA LEGISLATIVA
24
PRESIDÊNCIA
25
DIRETORIA LEGISLATIVA

>
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
28/9/2015 28/9/2015
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
28/9/2015 30/9/2015
Ação: Data:
AUTUADO 28/9/2015
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
30/9/2015 11/5/2016
Ação: Data:
ADIAMENTO 10/5/2016
Observação:
ADIADO EM FACE AO TERMINO DA SESSÃO (ART.46 §1º DO RI)
 
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 11/5/2016
Relator:
DEPUTADO PASTOR EDSON PRACZYK
Observação:
APROVADO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
11/5/2016 12/5/2016
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 12/5/2016
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
24/5/2016 24/6/2016
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 20/6/2016
Relator:
DEPUTADO CHICO BRASILEIRO
Observação:
FAVORÁVEL APROVADO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
27/6/2016 29/6/2016
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 29/6/2016
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
6/7/2016 6/7/2016
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 6/7/2016
Relator:
DEPUTADO TERCÍLIO TURINI
Observação:
APROVADO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
7/7/2016 7/7/2016
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 7/7/2016
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
16/8/2016 6/9/2016
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 5/9/2016
Relator:
DEPUTADO ALEXANDRE GUIMARAES
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
6/9/2016 6/9/2016
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 6/9/2016
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
6/9/2016 24/10/2016
Ação: Data:
1ª DISCUSSÃO - APROVADO 19/10/2016
 
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO 24/10/2016
Observação:
RECEBEU EMENDA DE PLENÁRIO - REQ. Nº 5607.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
31/10/2016 31/10/2016
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 31/10/2016
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
17/11/2016 28/11/2016
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL À(S) EMENDA(S) 22/11/2016
Relator:
DEPUTADO PASTOR EDSON PRACZYK
Observação:
APROVADO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
28/11/2016 29/11/2016
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 29/11/2016
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
29/11/2016 7/12/2016
Ação: Data:
2ª DISCUSSÃO - APROVADO COM EMENDA 6/12/2016
Observação:
APROVADO COM SUBSTITUTIVO GERAL.
 
Ação: Data:
3º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL 7/12/2016
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
12/12/2016 12/12/2016
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 12/12/2016
Relator:
DEPUTADO HUSSEIN BAKRI
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
12/12/2016 13/12/2016
Ação: Data:
REDAÇÃO FINAL APROVADA 13/12/2016
 
Ação: Data:
ELABORADO O AUTÓGRAFO 13/12/2016
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
14/12/2016 15/12/2016
Ação: Data:
ENCAMINHADO À SANÇÃO 14/12/2016
Observação:
OF. Nº 232/2016 - CA/DAP DE 13/12/2016. AO EXMO SR CARLOS ALBERTO RICHA - GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ. ENVIADO EM 14/12/2016
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
15/12/2016 6/2/2017
Ação: Data:
LEI SANCIONADA 19/1/2017
 
Ação: Data:
VETADO PARCIALMENTE 6/2/2017
Observação:
VETO PARCIAL N° 3/2017
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
7/2/2017 7/2/2017
Ação: Data:
PARECER FAVORÁVEL 7/2/2017
Relator:
DEPUTADO PASTOR EDSON PRACZYK
Observação:
APROVADO
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
7/2/2017 8/2/2017
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 8/2/2017
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
8/2/2017 8/3/2017
Ação: Data:
DISCUSSÃO ÚNICA - VETO PARCIAL MANTIDO 8/3/2017
Observação:
SIM=28 / NÃO=7/ ABDT. 0 MANTIDO O VETO.
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
9/3/2017 14/3/2017
Ação: Data:
ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) 14/3/2017
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
16/3/2017 20/3/2017
Ação: Data:
ENCAMINHADO OFÍCIO 16/3/2017
Observação:
OF. Nº 065/2017 - GP/SGP DE 14/03/2017. AO EXMO SR CARLOS ALBERTO RICHA - GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ. ENVIADO EM 15/03/2017
 
Entrada do Trâmite:
Saída do Trâmite:
20/3/2017
Ação: Data:
ARQUIVADO 28/3/2017
 
Voltar

Núcleo de Tecnologia e Conhecimento